OE 2017: O que nos diz a economia

A economia recuperou e Bruxelas deu luz verde ao OE. Saímos da zona de perigo? Ainda não. Temos de crescer mais e mais depressa. Antes que os juros subam na Zona Euro. Trump está a valorizar o dólar.

A economia portuguesa teve um bom desempenho no terceiro trimestre deste ano, analisada de todos os pontos de vista. Quando usamos a perspectiva trimestral ou anual, o resultado é positivo. Quando olhamos para o que está a explicar esta recuperação, o perfil do crescimento é saudável, é exactamente aquele que precisamos: um contributo positivo das exportações e negativo da procura interna que, esperamos, não seja por causa do investimento.

Os dados que temos neste momento correspondem à designada estimativa rápida do INE. O perfil ideal de crescimento passa pelas exportações e pelo investimento em empresas e para já não é certo que esta última componente tenha arrancado – excepção feita às obras que vemos por todo o lado, determinadas pela aproximação das eleições autárquicas. Este, o investimento, é um dos alertas amarelos que ainda se mantem, podendo nós apenas esperar que a dinâmica das exportações conduza a mais investimento.

O segundo alerta, que recomenda prudência, está no facto de estarmos perante apenas uma observação. Já vimos uma tentativa de arranque da economia no início do ano passado que acabou por não ter continuidade. As hipóteses possíveis para esse falso arranque vão desde a incerteza que se gerou com a aliança à esquerda até aos problemas em Angola, um importante parceiro para Portugal.

O problema político parece estar a ser ultrapassado. O primeiro-ministro António Costa ganhou, nestes últimos meses, margem de manobra para aplicar a política económica que Portugal precisa que, não sendo a ideal está mais próxima do recomendável para evitar a fuga de investidores e de investimento. Quanto à conjuntura externa, Angola ainda não está como esteve, mas a dinâmica de crescimento em Espanha pode compensar esse pior desempenho nas relações com a economia angolana.

Mas como percebemos já pelo passado, o desempenho da economia portuguesa depende totalmente da evolução da conjuntura externa, nomeadamente do crescimento dos nossos principais parceiros comerciais ligando-se isto quer com a capacidade exportadora da economia como com o turismo – o sector que mais tem contribuído para o crescimento.

O endividamento da economia portuguesa – não apenas do Estado mas especialmente das famílias e das empresas – torna muito arriscada qualquer estratégia que aposte no crescimento por via do consumo, seja público, seja privado. O Governo, por razões políticas ou não, transmitiu inicialmente a mensagem de que pretendia ir por esse caminho – do crescimento do consumo –, via que parece, pelo menos, ter moderado. E bem.

É aqui que entramos no Orçamento do Estado para 2017. Todos os indicadores que servem para avaliar as contas públicas demonstram que estamos perante o Orçamento mais contraccionista desde 2014 e construído com pressupostos prudentes. Claro que podemos discutir as escolhas que o Governo fez são as melhores, no sentido de serem mais eficazes na promoção do crescimento da economia.

As escolhas não são as melhores já que complicam o sistema fiscal, lançam mais impostos em vez de usarem os que existem e criam o risco de paralisarem a administração pública – todos ganham mais mas podem ficar sem dinheiro para trabalharem.

Além disso, o Orçamento apoia-se excessivamente em receitas que não se repetem – como a garantia do BPP – ou que podem ser bastante mais moderadas em 2018. Mas, usando o autor muitas vezes mal interpretado, “no longo prazo estamos todos mortos”. E 2018, nos tempos improváveis em que vivemos, é mesmo muito longo prazo.

O Governo espera que esta dinâmica de crescimento e a luz verde de Bruxelas para o Orçamento do Estado para 2017 criem as condições para aumentar a confiança dos investidores quer financeiros – aqueles de que tanto ainda precisamos para irmos pagando suavemente e sem muita dor a dívida que acumulámos – assim como empresariais – aqueles que criam os empregos e o rendimento que nos permitirão aliviar o peso da dívida e prosperar.

O crescimento da economia é determinante – mais importante do que a luz ver de Bruxelas – para resolvermos os nossos problemas. Mas é preciso moderar as euforias. Nós precisamos de crescer mais de 2% em termos reais, mais de 4% quando se soma a inflação, para abandonarmos definitivamente a parte mais tumultuosa das águas em que navegamos.

Como dirão os apoiantes do Governo, esse é um bom debate, já não estamos a falar de crescer mas de crescer mais. Mas é isso que pode não ser fácil, quer porque há pouco dinheiro quer porque pode faltar margem de manobra política para resolver alguns problemas que geram impopularidade ou reacção dos lobbies. É preciso dinheiro para tornar o Estado mais eficiente, é preciso dinheiro e coragem para tornar a justiça mais rápida e eficaz, é preciso coragem para reduzir o preço da energia.

Mas nós precisamos de sair o mais depressa possível da zona de risco em que ainda estamos – repare-se como as taxas de juro da dívida pública portuguesa não descem, ilustrando que ainda não se conquistou a confiança. E precisamos de sair da zona de risco rapidamente porque a política monetária pode mudar a qualquer momento.

Ninguém ainda percebeu muito bem como vai ser a política económica do novo presidente dos Estados Unidos. Mas para já parece certo que Donald Trump avançará com reduções de impostos e investimentos em infra-estruturas no montante de 500 mil milhões de dólares. Estamos perante uma política fortemente expansionista que acentua as perspectivas de subida das taxas de juro nos Estados Unidos. O dinheiro nervoso já está a reagir, “caminhando” para os Estados Unidos como se pode perceber pela desvalorização do euro.

Para a Zona Euro significa que o BCE está a ter uma ajuda dos Estados Unidos na sua tarefa de colocar a inflação perto dos 2%. Se a isto somarmos o apoio que Frankfurt agora teve da Comissão Europeia que, no comunicado divulgado a 16 de Novembro, recomenda aos governos que têm contas pública com margem para isso que apliquem uma política orçamental mais expansionista, começamos a ver o início do fim da compra de dívida por parte do BCE.

Quando a política monetária do BCE mudar temos de estar preparados para nos financiarmos sem o apoio das compras de dívida de Frankfurt. E isso pode estar mais perto de acontecer do que pensávamos antes da vitória de Donald Trump.

Sim, neste momento, parece que a economia portuguesa está a navegar para águas mais calmas. Não, ainda não estamos fora da zona de perigo. É preciso que esta recuperação da economia no terceiro trimestre se confirme e se reforce rapidamente antes de chegar o aumento das taxas de juro.

Helena Garrido
17/11/2016, 0:01
Observador