Um desejo para 2017: estabilidade fiscal

Comecemos pelas boas notícias: as estimativas apontam para o reforço do crescimento económico em Portugal e o setor imobiliário continua em expansão, alicerçado pela forte procura e pela recuperação do crédito à habitação.
     
Há condições para que esta tendência se acentue em 2017, potenciando maior volume de investimento e criação de emprego, com impacto positivo nas empresas de construção, engenharia, arquitetura, advocacia, mediação imobiliária, escritórios notariais e diversas outras áreas.
 
É hoje inegável que o imobiliário tem sido um dos motores do regresso do país à rota do crescimento. Justificado não apenas pelo aumento da procura de cidadãos estrangeiros que escolhem Portugal para local de residência - oriundos de países tão diversos como o Brasil ou França -, mas sobretudo pela confiança que os portugueses vêm demonstrando no setor. Mais de 80% das nossas vendas destinam-se a clientes nacionais, confiantes no retorno que um investimento no imobiliário produz.
 
As expectativas são favoráveis para o ano que agora se inicia. Portugal continua a ser apontado como um destino seguro a quem procura novas paragens para a aplicação de poupanças, permanecendo no radar dos turistas e de investidores estrangeiros. O crédito, embora registe ainda um nível muito inferior ao de 2007, prossegue em linha ascendente. E faltam casas novas em diversas regiões do país, com destaque para Lisboa, Porto, Algarve e várias outras cidades, o que constitui um estímulo adicional ao mercado.
 
Mas não há só boas notícias. A imprevisibilidade do panorama fiscal português continua a afugentar potenciais investimentos no imobiliário. Mudar as regras a meio do jogo não facilita nada, como sucedeu em 2016 com o polémico adicional do IMI, incidindo sobre o próprio capital em dívida no caso dos imóveis comprados com recurso a financiamento, abrangendo, portanto, casos em que o imóvel pertence parcialmente a uma entidade bancária, o que contraria a anunciada intenção de taxar a riqueza. Nem sequer é dado um tempo de transição e de entrada em vigor das novas regras. Isso possibilitaria um tempo de ajustamento a quem investiu com base num conjunto de requisitos e viu as regras serem alteradas a meio de jogo…
 
Portugal deve ter uma política fiscal capaz de captar o investimento externo de que andamos tão carenciados. Nunca podemos perder de vista que os mercados são hoje globais: é tão fácil atrair capitais como vê-los desviados para outras latitudes. Teremos tudo a ganhar se o nosso quadro fiscal for previsível, estabelecido para cenários plurianuais e com regras fixas e claras. Proporcionar segurança aos investidores não constitui favor algum: é um requisito básico de uma governação credível.
 
Diretor-geral da ERA Portugal
 
Este artigo está em conformidade com o novo Acordo Ortográfico 

Miguel Poisson
04 de Janeiro de 2017 às 21:15
Negócios