Europa teve em 2016 um ano recorde na aplicação de multas a cartéis

No ano passado a Comissão Europeia aplicou coimas de 3,7 mil milhões de euros, dez vezes mais que no ano anterior, e há indícios de que em 2017 as sanções por práticas anti-concorrenciais continuarão em alta

Nunca como em 2016 a Comissão Europeia aplicou tantas multas a cartéis. No ano passado Bruxelas decidiu sancionar em 3,7 mil milhões de euros um conjunto de negócios por práticas ilegais à luz das regras da concorrência, tendo a maior coima visado a fabricante de camiões Daimler, que recebeu uma sanção de 1008 milhões de euros.

Os dados reportados pela Comissão Europeia mostram que em 2016 o valor das coimas multiplicou por dez o montante aplicado em 2015, que tinha sido de 365 milhões de euros. Mas ficou também acima dos registos de 2014 (1,69 mil milhões de euros) e de 2013 (1,66 mil milhões de euros).

A sociedade britânica de advogados Allen & Overy (que tem prestado assessoria jurídica ao Banco de Portugal em vários dossiês, entre os quais o processo de venda do Novo Banco) debruçou-se igualmente sobre o tema dos cartéis, notando que 2016 foi um ano recorde na aplicação de coimas a cartéis por parte de Bruxelas.

Dos dados compilados pela Allen & Overy é possível concluir que foi na União Europeia que em 2016 foram decididas as penalizações mais elevadas por violação das regras da concorrência. Em segundo lugar esteve a Índia, com o equivalente a 847 milhões de euros, em terceiro lugar a Coreia do Sul, com 689 milhões de euros em sanções, e em quarto lugar os Estados Unidos da América, com 348 milhões de euros.

A respeito do valor recorde verificado na União Europeia, a Allen & Overy observa que “era esperado um valor elevado de coimas este ano [2016], já que os relatórios públicos indicavam que a Comissão iria concluir uma série de investigações, em especial nos sectores automóvel e financeiro, mas a dimensão das coimas excedeu as expectativas”.

A firma britânica no seu relatório “Global Cartel Enforcement” diz esperar novamente em 2017 “coimas substanciais” da Comissão Europeia, fruto das numerosas investigações em curso no sector financeiro. Já nos Estados Unidos a Allen & Overy considera improvável que este ano o valor das sanções ultrapasse os mil milhões de dólares.

Segundo dados que a Comissão Europeia publicou no decurso deste mês, desde o início de 2017 já foram aplicadas coimas de 67,6 milhões de euros.


PORTUGAL TAMBÉM COM SANÇÕES EM ALTA

Em Portugal o último relatório anual de atividades da Autoridade da Concorrência (AdC) é o relativo a 2015, aí se informando que a entidade aplicou nesse ano 20,5 milhões de euros de coimas, o montante mais elevado desde 2009.

Segundo a AdC, 2015 foi um ano em que se manteve como prioridade o combate aos cartéis, em particular a concertação entre empresas em concursos públicos.

Nesse ano a AdC realizou buscas a 13 entidades no âmbito de investigações sobre práticas restritivas da concorrência.

MIGUEL PRADO
26.02.2017 às 12h16
Expresso