Crescimento económico e sistema financeiro

Toda a gente sabe que o bom funcionamento do sistema financeiro (sejam instituições como bancos ou fundos de investimento, sejam os enquadramentos legais que criam e regulam o acesso aos mercados de capitais) é essencial nas economias modernas para criar as condições para o crescimento económico.

Mas, sendo necessário, está longe de ser suficiente, contrariamente ao que muitas vezes parece ser veiculado na mediatização das questões financeiras.

O crescimento económico decorre do investimento produtivo. E sublinho aqui o produtivo. Tem-se crescentemente generalizado o mau hábito de se falar de "investidores" como necessários ao desenvolvimento do país sem se especificar o tipo de investidores de que efetivamente necessitamos. Os investidores meramente financeiros são evidentemente necessários para, por exemplo, podermos financiar a nossa dívida pública. Mas esses investidores financeiros não realizam investimento produtivo e nem sempre contribuem para facilitar esse investimento. Ao tratar-se em muitos casos de investimentos especulativos, não só não auxiliam o crescimento económico como até o prejudicam, desviando para fins especulativos iniciativas que noutro contexto poderiam dar origem a investimento produtivo.

Mas mesmo os investimentos não estritamente financeiros podem não ter efeito no crescimento da economia se, por exemplo, se limitarem à compra de empresas já existentes. Poderão eventualmente ter um efeito positivo se assegurarem a sustentabilidade dessas empresas para onde se dirigem, mas também não é esse tipo de investimento que acelera o crescimento.

Por isso, quando ouvirmos ou lermos que os investidores isto ou os investidores aquilo a primeira coisa que convém é destrinçar de que tipo de investidores se trata. Se é uma notícia supostamente negativa sobre a confiança de investidores especulativos ou cujo investimento não tem efeitos sobre o crescimento económico, então a notícia não tem grande importância.

Um outro aspeto que deve ficar claro é que, sendo o sistema financeiro muito importante e em muitos casos propiciador de capital alheio para as empresas, a verdade é que o maior problema da generalidade das empresas portuguesas é a insuficiência de capitais próprios e portanto da sua autonomia financeira. Esta é uma situação que põe em causa o crescimento económico porque torna as empresas muito vulneráveis às dificuldades de crédito que recorrentemente ocorrem na economia e por essa via aumenta o risco da decisão de investimento de criação de nova capacidade produtiva.

A insuficiência de capitais próprios não é de agora. Desde há muitos anos que este desequilíbrio afeta o nosso tecido empresarial. Para além de poder existir uma atitude idiossincrática persistente de aversão ao risco, houve certamente um desincentivo fiscal que tornava melhor para o empresário, desse ponto de vista fiscal, pedir dinheiro à banca do que investir na própria empresa. Felizmente, alterações recentes na legislação fiscal permitirão reduzir essa distorção.

São muitas e multifacetadas as relações positivas e negativas entre o funcionamento do sistema financeiro e o crescimento económico. Uma coisa é certa: um sistema financeiro eficiente e estável para nada serve se não houver empresários que decidam investir em projetos produtivos e não em especulação financeira. Mas também é verdade que, por melhor que sejam as intenções de investimento produtivo, se o sistema financeiro for instável e pouco credível também não se sairá da estagnação económica. Daí que a estabilização do nosso sistema financeiro, por custosa que seja - e tem sido para os contribuintes -, é algo de essencial para podermos realizar todo o nosso potencial de crescimento económico. O que não é admissível é que por falhas internas ou por interferências comunitárias - e estas têm sido especialmente desastrosas - a estabilização financeira esteja a custar mais do que o estritamente necessário.

* Economista

11 DE ABRIL DE 2017
00:00
João Ferreira do Amaral *
Diário de Notícias