Para quando uma recuperação significativa da economia portuguesa?

O fraco crescimento da Europa e/ou a recessão em mercados importantes como Angola e Brasil não podem servir, eternamente, de desculpa para o fraco crescimento do PIB português.

Ontem, o FMI cortou a sua estimativa para o crescimento de Portugal, afirmando que espera uma desaceleração do mesmo até 2021. Mais um ano que passa e não se vislumbra uma melhoria significativa das condições económicas em Portugal, uma luz no fim do túnel... Nos últimos 15 anos a economia portuguesa estagnou. Nos anos que cresceu apresentou sempre valores de crescimento insignificantes (apenas em 2007 registou um crescimento acima dos 2%). Nos últimos dois anos esperava-se que, depois de vários anos em recessão, o crescimento fosse mais robusto.

O fraco crescimento da Europa e/ou a recessão em mercados importantes como Angola e Brasil não podem servir, eternamente, de desculpa para o fraco crescimento do PIB português. Países como Irlanda e Espanha também foram atingidos gravemente pelas crises de 2008 e 2011, mas as suas economias já estão a crescer a taxas superiores a 3%. O grande problema de Portugal continua a ser a falta de capacidade de captação de investimento. E, infelizmente, as razões continuam a ser as mesmas de há vários anos, agravadas por algumas das políticas de austeridade implementadas nos últimos anos.

Sem investimento não será possível um crescimento adequado da economia portuguesa e uma redução acentuada do desemprego como resultado de uma forte criação de novos postos de trabalho e, idealmente, em conjunto com a redução da emigração, principalmente da emigração qualificada. Este é, penso estarmos todos de acordo, o objectivo fundamental a atingir e que dará a todos os portugueses um incremento significativo na sua qualidade de vida.

O problema é que as medidas implementadas nos últimos anos por sucessivos governos não são suficientes para atingir este objectivo. Pelo contrário, várias dessas medidas distanciaram Portugal do seu objectivo fundamental. Para Portugal poder voltar a apresentar taxas de crescimento do PIB significativas, o Executivo terá, em minha opinião, de implementar diversas medidas. Gostaria de destacar três, que me parecem cruciais.

Uma delas seria criar um sistema fiscal justo, simples e estável por forma a tornar o investimento na economia portuguesa atractivo a todos os níveis. Um bom objectivo seria, por exemplo, que o rácio das receitas fiscais em percentagem do PIB de Portugal fosse inferior à média na União Europeia (UE), o que não acontece neste momento. Isto implicará, provavelmente, uma redução da taxa de IRC para um valor inferior a 20% e uma redução significativa da taxa de IRS acompanhada pela redução do número de escalões, por forma a simplicar todo o sistema, preferencialmente caminhando para uma taxa ‘flat’.

Outra medida importante seria fomentar o acesso a fontes de financiamento a custos competitivos quando comparado com a média na UE, nomeadamente o acesso ao crédito bancário. Em Portugal, o acesso a linhas de financiamento continua muito difícil e a juros altos. É necessário criar soluções o quanto antes para esta situação, que podem passar, por exemplo, pela renegociação do custo da dívida portuguesa com os seus principais credores e pela criação de um veículo, de um “banco mau”, que liberte as instituições financeiras de activos tóxicos e que as obrigue, dessa forma, a conceder mais crédito.

Por fim, quero destacar a absoluta necessidade de implementar um conjunto de medidas que aumentem as qualificações dos trabalhadores portugueses, aliadas a outras que permitam que fiquem a trabalhar em Portugal e não emigrem. Quanto mais qualificado for o capital humano em Portugal, maior será a produtividade. Um bom exemplo seria uma maior adequação do ensino superior público às necessidades do mercado de trabalho em Portugal.

Parece-me, assim, que só com medidas de ruptura, Portugal poderá ambicionar deixar de ter uma economia amorfa e estagnada e voltar a ser um país em forte crescimento, reduzindo a distância face aos países mais desenvolvidos.

00:05 h
Tiago Moreira Salgado, Gestor
Económico