Imposto(res) nos paraísos

De uma vez por todas e Panamá(is) haver dúvidas, é importante começar por perceber o que significa “offshore”.

Não sendo eu um especialista na matéria, o que lamento e ao mesmo tempo me orgulho, vou tentar descodificar o assunto e não se detenham caso não concordem ou esteja a ser pouco claro. Virem a página, literalmente! Mexer nestes assuntos tem destas coisas…

Mas voltando ao que interessa, o termo “offshore” vem do tempo dos corsários (pessoas que, por missão ou a mando de um governo eram autorizadas a pilhar navios de outros países) que saqueavam os mares e depositavam a recolha fora da costa (off-shore).

Por essa ordem de ideias e porque as tradições são para se manter, criaram-se os “offshores” que não são nem mais nem menos que contas bancárias ou empresas abertas em paraísos fiscais com a intenção de pagar menos impostos do que no país dos seus proprietários. Qual a comparação? Uma questão de transporte e enriquecimento (para mim ilícito).

Para a criação destas “artimanhas”, muitas vezes, os verdadeiros proprietários dos bens recorrem a uma entidade jurídica para que esta detenha a titularidade sendo que o benefício permanece nos primeiros. Obviamente que isto não acontece a custo zero! Assim surgiram e sobrevivem as “Mossacks Fonsecas”. E os bancos marimbam-se para isso, afinal é dinheiro que circula. Mesmo que sujo, será lavado (ainda que o cheiro não desapareça).

Os interessados vieram logo a terreiro dizer que nada disto é ilegal… Quanto mais não seja, imoral é de certeza!

Andam países a sacrificar quase todos os contribuintes com uma carga fiscal absurda para equilibrar contas por má gestão (não raras vezes), mas também porque alguns iluminados têm a coragem de recorrer a estes subterfúgios. Mas a culpa também não é só deles! É do governo que não legisla, se calhar de forma a evitar estas “fugas”, nem tão pouco revê a exigência a que sujeita toda a gente. Porventura se a carga fosse mais tolerável muitos destes “malabaristas” não sentiriam necessidade de recorrer a isto! Outros sim... Não duvido.

Consequentemente, esbarramos na tentação de reconhecer que estes piratas dos novos tempos é que são espertos e podemos ser levados a nos questionarmos: se todos fazem porque não fazemos nós também? É que até dois envolvidos nestes recentes papéis foram condecorados pelo anterior Presidente da República.

Depois corre-se o sério risco de virar um cada um por si e de sociais (ou democratas… é irrelevante) pouco nos sobrar. O descrédito é já quase total. Os maus exemplos inúmeros. Caímos numa espiral que desassossega! São inspectores da PJ que se corrompem… É o ministro da cultura que promete bofetadas…  E a vergonha perde-se junto com o controlo e não se sabe (embora se desconfie) onde isto vai parar. E não… Não será em nenhum paraíso! (confirmaram a minha suspeita. Somos tentados! Mas há que resistir.)

Um abraço livre de impostos, 
 Até maio.

Pedro Nunes
Diário de Notícias da Madeira 
Domingo, 17 de Abril de 2016