O Porto diz NÃO

Fui violentamente atacado. Chamaram-me populista, porque 2015 seria o ano do paraíso, com tantos fundos distribuídos.

Portugal atravessou um processo de ajustamento orçamental. Não se ajustou, apenas, graças a intervenções de pura austeridade e a uma enorme carga fiscal. Ajustou-se, fundamentalmente, graças a um esforço notável de muitos portugueses. 

Quatro anos passados, mudou a governação, mas a expectativa acerca do seu futuro mantém-se: baixos crescimentos do PIB, elevada dívida externa e total dependência dos mercados e do Banco Central Europeu. 

A resiliência surpreendente de setores como o do calçado ou do têxtil ou a explosão do turismo de cidade não são, por si só, suficientes para inverter a lógica de dependência. Apesar disso, deveriam ser interessantes pistas para o País. O 5º quadro comunitário de apoio deveria, por isso, ser uma oportunidade para estimular diversos setores industriais a criarem valor aportado ao produto. E não vai ser! 

Mas o "Portugal 2020", como lhe chamam, deveria ser também uma oportunidade de regeneração e aumento de competitividade das cidades, porque é através de urbes confortáveis, sustentáveis e interessantes que hoje se faz atração de investimento e se cria valor social e competitividade no mundo global. 

No início de 2014, acabado de tomar posse como autarca, tive conhecimento dos documentos preliminares do quinto quadro comunitário de apoio propostos por Portugal à Comissão Europeia. Denunciei que o caminho era preocupante, que prejudicava o desenvolvimento regional e das cidades e que todo o processo estava atrasado. Fui violentamente atacado. Chamaram-me populista e desconhecedor, porque 2015 seria o ano do paraíso na terra, com tantos fundos distribuídos. 

Mais de dois anos depois, o dinheiro continua em Bruxelas. E, por cá, o meu pessimismo era, afinal, otimista. É que, dos 25 mil milhões de euros destinados a Portugal, foram-nos agora propostos 26,5 milhões para o desenvolvimento urbano do Porto. Tínhamos mais de 160 milhões em projetos. E para que os números não nos traiam, façamos as contas: por cada mil euros que chegarão a Portugal, apenas um euro e seis cêntimos serão atribuídos ao município do Porto. 

Se há dois anos apelei a que Bruxelas e Portugal não assinassem um sinistro quadro comunitário, hoje, coerentemente, recuso-me a assinar com a Comissão de Coordenação Regional a esmola proposta. Digo não. Se não houver uma revisão em alta, o Porto não assinará a sua própria condenação.

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01.05.2016 01:45
RUI MOREIRA 
Presidente da Câmara Municipal do Porto
Correio da Manhã