UE deve reforçar cooperação energética com países do Sul do Mediterrâneo

Ao fim de quase duas décadas de tentativas de cooperação regional improdutivas, impõe-se adoptar uma abordagem bilateral que permita redefinir os esforços de cooperação da UE na área da energia na região mediterrânica.

A União Europeia (UE) pode ajudar a atenuar as dificuldades económicas nos países do Sul do Mediterrâneo reforçando a cooperação na área da energia, contribuindo assim para uma maior estabilidade económica e, quiçá, para a estabilidade política na região. Actualmente, as relações comerciais entre os países do Sul do Mediterrâneo são limitadas e centradas essencialmente na UE, sendo que a energia corresponde a 50% das exportações para a União.

A política energética da UE para o Mediterrâneo visa harmonizar as políticas para a área da energia e o enquadramento legal das mesmas na região, bem como criar um mercado comum de energia entre a Europa e os países mediterrânicos. Porém, esta abordagem não só não resultou na criação de um mercado comum como não contribuiu para estabilizar a região. A deterioração da situação geopolítica de países como a Líbia e a Síria, a par do fiasco das iniciativas regionais na área da energia e da ausência de confiança política, traduziu-se em escassos progressos.

A UE deve adoptar uma nova política energética bilateral e apoiar o desenvolvimento das energias renováveis e a eficiência energética num núcleo de países mediterrânicos. O reforço da cooperação energética na região constitui um desafio, mas também uma oportunidade. A procura de energia tem registado um crescimento significativo e o potencial de produção é igualmente elevado. Isto representa uma oportunidade de negócio para as energéticas europeias, particularmente bem-vinda dada a estagnação no sector energético europeu.

As barreiras ao comércio na região diferem muito de país para país. Para estimular as trocas comerciais, é importante que a UE ajude a estabelecer relações bilaterais entre países em vez de fomentar a negociação entre regiões. Mais do que politizar o processo promovendo negociações entre decisores políticos, a UE deve, sim, envolver o Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) neste processo.

O BERD poderia criar novos “Fundos de Empréstimo de Energia Sustentável” em articulação com um conjunto de países seleccionados e firmar parcerias público-privadas com o governo do país seleccionado, energéticas internacionais a operar no país em questão e investidores institucionais interessados num investimento a longo prazo, de forma a encorajar os investidores a entrar na área da energia sustentável no Sul do Mediterrâneo em troca da garantia de um retorno ajustado ao risco.

A cooperação económica entre a Europa e os países do Mediterrâneo deve, pois, ser revista e a energia deve ter um papel chave na mesma. A Primavera Árabe e as trágicas consequências daí decorrentes não só revelaram a profunda instabilidade política de muitos países do Sul do Mediterrâneo como a insustentabilidade do seu modelo económico. O descontentamento generalizado, em particular entre a população jovem, foi um dos principais detonadores das revoltas ocorridas nestes países. A crise dos refugiados mostra, aliás, que este é também um problema da Europa.

Ao fim de quase duas décadas de tentativas de cooperação regional improdutivas, impõe-se adoptar uma abordagem bilateral que permita redefinir os esforços de cooperação da UE na área da energia na região mediterrânica. A criação de “Fundos de Empréstimo de Energia Sustentável” seria uma estratégia sem perdedores, na medida em que permitiria apoiar projectos de energia sustentável em países parceiros, abrindo caminho a uma maior estabilidade económica e salvaguardando a segurança no abastecimento de gás à UE.

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Simone Tagliapietra, 'Research fellow', Bruegel
Económico