OSCE - Plataforma de ligação em rede

A Europa precisa de alternativas e de acções concertadas. As plataformas de diálogo e cooperação, como é o caso da OSCE e os projectos de conectividade que apoia, são os instrumentos certos para alcançar esses objectivos.

Depois de 1991, a Alemanha assume novamente este ano a presidência rotativa da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). Sucessora da CSCE com foco na Europa do Leste, esta organização multilateral é conhecida pela maioria das pessoas pelas suas missões de acompanhamento de acordos de paz e cessar-fogo, e pela monitorização de “conflitos congelados”.

Destaca-se igualmente por missões de observação de processos eleitorais com critérios vinculativos para todos os participantes. Observar, mediar e apresentar relatórios de situação aos governos dos Estados participantes: são estas as principais tarefas da OSCE, a maior organização de segurança regional no mundo. A OSCE voltou recentemente a demonstrar que desempenha um papel imprescindível no âmbito do conflito na Ucrânia. Além disso, a OSCE constitui um fórum de negociação e estabelece um quadro institucional para o desarmamento e o controlo de armamento no espaço euro-atlântico. 

Uma questão menos conhecida, mas nem por isso menos importante, é que a atividade da OSCE não se restringe à política de segurança, abrangendo igualmente questões económicas e ambientais. A cooperação transfronteiriça e o intercâmbio económico entre países são fundamentais para criar e manter condições de paz, estabilidade e bem-estar. Por sua vez, é necessário que haja paz e estabilidade para haver boas relações económicas internacionais.

Sem paz e segurança não existe prosperidade económica. As questões económico-ambientais na OSCE representam uma das três dimensões previstas na Ata final de Helsínquia de 1975: a facilitação das trocas comerciais resultou do equilíbrio de interesses pretendido pelo processo da CSCE entre o Leste e o Oeste. Atualmente já não se trata, como nos anos 70, de reduzir barreiras comerciais com “países com comércio de Estado”. Porém, a eliminação de barreiras artificiais nas relações comerciais permanece um tema importante da atualidade política.

A 18 e 19 de maio, no âmbito da presidência alemã da OSCE, realiza-se uma conferência económica de alto nível em Berlim, sob o lema ‘Connectivity’, que conta com a participação de empresas, associações e representantes de todos os 57 Estados participantes da OSCE – de Vancouver a Vladivostok – e 11 Estados parceiros. A conectividade é um conceito-chave do nosso tempo, que descreve o processo de criação de ligações em rede, impulsionado pelas tecnologias de comunicação modernas.

Pessoas e empresas estão cada vez mais interligadas. Com a internet como elemento central, as tecnologias de comunicação contribuem para a dinâmica da conectividade e abrem inúmeras possibilidades de aplicação, permitindo assim que surjam novas formas de comunidade, cooperação, atividade económica e de trabalho. Porém, conectividade também significa o incremento de ligações em rede para o abastecimento de energia e para os transportes.

As sinergias transfronteiriças, as ligações em rede e a facilitação de trocas comerciais no espaço OSCE são temas centrais desta conferência, em que serão apresentadas novas iniciativas de cooperação. Portugal, como Estado parceiro da OSCE, pode tirar partido destes impulsos e encetar novos projetos de cooperação com os parceiros europeus, em particular num momento de consolidação económica como o atual. A Europa precisa de alternativas e de ações concertadas. As plataformas de diálogo e cooperação, como é o caso da OSCE, e os projetos de conectividade que esta organização apoia são os instrumentos certos para alcançar esses objetivos.

O autor escreve ao abrigo do novo acordo ortográfico.

00:05 h
Ulrich Brandenburg, Embaixador da Alemanha em Lisboa
Económico