Porque é que urge a implementação do R.B.I.?

A Democracia é um instrumento em contínua crise e realização, sendo esses traços característicos da sua natureza. E é na resposta às exigências políticas e sociais da contemporaneidade que o seu esforço de realização se vai aperfeiçoando. Porém, essa realização depende de grandes homens e mulheres cuja sensibilidade para o essencial é um imperativo das suas consciências. Nos tempos actuais, o exemplo é visível nos movimentos de cidadãos que já em grande parte do mundo, alertam para a necessidade de implementação do R.B.I. (Rendimento Básico Incondicional). Trata-se de uma prestação financeira a atribuir a cada cidadão, independentemente da sua situação económica e financeira, familiar ou profissional, que possa garantir à existência humana, uma vida onde a dignidade está presente. A sua natureza é composta por universalidade, incondicionalidade, individualidade e suficiência. Ao ser universal, é atribuível a todo o ser humano, não havendo lugar a qualquer discriminação. Ao ser incondicional, reveste-se de um direito que não está sujeito a qualquer condição prévia para a sua atribuição. Ao ser individual significa que todos os cidadãos, independentemente da sua situação civil, têm direito a este rendimento numa base individual, e não numa base conjugal ou familiar. E ao ser suficiente, significa que garante uma existência digna a qualquer cidadão, não permitindo que os cidadãos sejam remetidos para a indigência e/ou marginalidade e não lhes retirando a possibilidade de serem participantes activos na construção da sociedade onde estão inseridos. Na sua base está o direito que todo o cidadão deve ter, para garantir uma vida com dignidade e nesse sentido tudo o que é basilar como seja, o ar que respira, a água que bebe, a sua alimentação, o vestuário, a habitação, os cuidados de saúde e o apoio social, tem de lhe ser assegurado. Para além da aceitação cultural, outro dos pretensos problemas práticos para a implementação do R.B.I. é a questão da obtenção do seu financiamento por parte do Estado. Há já muitas formas em estudo, nomeadamente a eliminação de uma série de apoios ao emprego e à formação, subsídios familiares diversos e subsídios de desemprego, que em face da atribuição do R.B.I. deixariam de ter justificação. A taxação das indústrias extractivas e as chamadas taxas verdes, cobradas a partir de produtos fabricados por indústrias que libertam dióxido de carbono para a atmosfera, assim como de materiais produzidos a partir de energias não renováveis. E outras fontes poderão ser equacionadas, como seja a diminuição dos juros da dívida pública, a taxação forte de transacções financeiras especulativas, etc. Em muitas zonas do nosso globo, o R.B.I é já uma realidade local, nomeadamente no Alaska, Brasil, Canadá, índia, Irão, Namíbia, e na europa, a Suíça tem intenção de referendar o assunto e a Finlândia e a Holanda (Ultrecht) preparam-se para a sua implementação. Para aqueles para quem lhes é culturalmente difícil aceitar a implementação do R.B.I, a experienciação da indigência forçada na primeira pessoa, poderá ser um dos melhores modos de orientar a sua bússola ética e moral, para uma visão cooperativa em lugar de competitiva.

Fernando Rodrigues Dirigente Nacional do PAN