“Ubertuem-se!”

A economia da partilha tem indiscutivelmente o potencial de revolucionar o modo como a sociedade se organiza. Tudo é partilhável. A Uber é um passo nesta direção. Não é sequer o primeiro. Apenas o mais mediático.

Se dissessem a Karl Marx que no início do século XXI, no mundo ocidental, a propriedade privada estaria a dar lugar a uma economia de partilha, seguramente que este filósofo e revolucionário socialista rejubilaria. Mas calma. Não é bem isso. Não é a colectivização da propriedade no seu sentido socialista que nos está a bater à porta. É a economia de mercado, a tecnologia e a concorrência que estão a mudar a forma como vivemos e fazemos as nossas escolhas. Há uma disrupção. Crescentemente, preferimos ter acesso a um carro do que ser donos de um carro. Os negócios de produtos e serviços assentes na economia tradicional podem ser afetados? Sem dúvida. Como vamos lidar com isso? Há aqui vários temas.

Primeiro, a regulação. Há uma semana os taxistas de Lisboa entoavam por toda a cidade “Uber ilegal, vergonha nacional!” Será? Vergonha seria ilegalizar um serviço melhor, mais barato, eficiente e claramente preferido pelos consumidores, apenas porque assenta num modelo de negócio que a evolução tecnológica tornou possível mas que o legislador não previu. Não é um problema exclusivo do nosso país. Por todo o mundo, os serviços que assentam na partilha (não só a Uber) têm tido na regulação o seu maior obstáculo. A tendência será contudo para se encontrar uma solução. A economia de partilha tem óbvios benefícios para o consumo, ao aumentar a escolha do consumidor, para o ambiente, ao permitir a redução da circulação automóvel, e até para o empreendedorismo, já que facilita a obtenção de receitas pelos que estão dispostos a partilhar a viatura, a habitação ou a casa de férias.

Há, contudo, desafios que a regulação deve endereçar. Por um lado, tem que haver igualdade no acesso à actividade, e aí os taxistas têm razão de queixa se pagam mais para oferecer um serviço, em certo sentido, concorrente. Depois, as questões de segurança e saúde – na viatura ou habitação partilhada – não devem ser descuradas. O consumidor deve ter as mesmas garantias nos serviços da economia tradicional ou nos da economia de partilha. E isso poderá passar por obrigar a que a plataforma assuma a responsabilidade pela viagem ou pela habitação (embora, na verdade, não seja a prestadora desse serviço), não podendo limitar-se a dizer que só permitiu que a procura e a oferta se encontrassem, que havia um ‘rating’, e que o resto não lhe diz respeito. São temas para regular, não para proibir.

A história faz-se de ciclos. A económica também. Não faltam exemplos de novos produtos e serviços que foram disruptivos. Faria sentido proibir a fotografia digital porque veio arruinar o negócio da revelação das fotografias analógicas? Ou a informação online porque a impressa se ressentiu? O ponto é que agora a disrupção resulta da possibilidade de partilhar conhecimento ou recursos na hora e no local certos. Mas a questão não é diferente. Faria sentido proibir a Wikipedia – fruto da partilha de conhecimento – porque afectou o negócio das tradicionais enciclopédias? Ou o tripadvisor.com – fruto da partilha de experiências turísticas – porque tornou menos úteis os guias de viagens? A booking.com ou a ownersdirect.com, em que proprietários partilham as suas casas de férias, porque levou agências de viagens à falência? A airbnb.com porque os hotéis se ressentem?

A economia da partilha, em cuja dinâmica estamos progressivamente mais envolvidos, tem indiscutivelmente o potencial de revolucionar o modo como a sociedade se organiza. Tudo é partilhável. Carro, bicicleta, sofá, quarto, apartamento, livros, experiências. A tecnologia torna isso mais nítido e possível. Eficiência na utilização de recursos é a pedra de toque. Seremos proprietários de umas coisas, gestores de outras e utilizadores de outras. Não as três coisas ao mesmo tempo. A Uber é um passo nesta direção. Não é sequer o primeiro. Apenas o mais mediático. Diversos outros exemplos estão aí e muitos outros se seguirão. O potencial de crescimento da partilha é enorme. Não ver isto é não ver o essencial. Por isso, adaptem-se. Habituem-se. “Ubertuem-se”!

00:05 h
Ricardo Junqueiro, Advogado
Económico