Três anos da troika chegam ao fim

O programa de assistência financeira da troika acaba hoje, com um país diferente. O défice externo foi eliminado, as contas públicas melhoraram e a capacidade de financiamento está restaurada. Ficam um milhão de desempregados e a carga fiscal mais elevada de que há registo. Saíram 300 mil portugueses do país, o equivalente a 3% da população.

Quando José Sócrates anunciou às 20 horas de uma quarta-feira, há três anos, que iria pedir assistência financeira, Ana Sá ainda não adivinhava que teria de emigrar para conseguir emprego. Trabalhava como enfermeira a recibos verdes mas entretanto saturou-se com “a falta de oportunidades e a estagnação económica”, desabafa ao SOL.

Emigrou no ano passado para Londres, e é um dos 300 mil portugueses que saíram do país nos últimos três anos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística até 2012 e de outros organismos de estatística estrangeiros em 2013.  No ano passado, o Reino Unido foi o principal escape para a falta de empregos no país: houve cerca de 30 mil registos de portugueses a entrarem naquele mercado de trabalho. Outros 16 mil foram para a Suíça e mais 15 mil para Angola, e há países cujos registos ainda não estão fechados. «Portugal deveria ser mais empreendedor e motivar os jovens a ficarem e não a desistirem», lamenta Ana.




Menos despesa


Portugal iniciou um ciclo de inversão económica no segundo trimestre do ano passado, mas a principal incógnita do programa acaba por ser a sustentabilidade da recuperação a médio prazo. “Portugal está melhor num aspecto muito significativo: o Estado passou a ter acesso a crédito nos mercados financeiros. Há três anos, foi precisamente a incapacidade de financiamento a taxas de juro minimamente aceitáveis que forçou o recurso às instituições internacionais”, diz ao SOL João Loureiro, professor de macroeconomia da Universidade do Porto.

Investimento público cai a pique


Em termos de contas públicas, há diferenças nítidas, embora temporárias: houve um corte de oito mil milhões na despesa total do Estado, nos últimos três anos - uma redução sem precedentes conseguida à custa de cortes extraordinários de salários e de menos investimento público.

Embora o corte de vencimentos no Estado, grande parte da redução do défice foi conseguida com menos despesa de investimento, que caiu 63% nos anos da troika – mais de quatro mil milhões de euros. Várias obras públicas foram congeladas - casos do Túnel do Marão e de auto-estradas – e empurraram o sector da construção para o fundo. Desapareceram 12 mil empresas com o fim de obras públicas e as dificuldades no crédito.

Impostos recorde


Já a reforma do Estado está mais no papel do que no terreno. Há menos 100 mil funcionários públicos, mas a redução foi feita com saídas para a reforma. “Não conseguimos reduzir a despesa de uma forma estrutural. Continuamos a ter medidas temporárias. Um sinal deste problema é o facto de, passado todo este tempo, estar já anunciado um aumento do IVA e da TSU dos trabalhadores”.

De facto, mesmo com os cortes na despesa, foi necessário aumentar impostos para cumprir as metas orçamentais. A carga fiscal chegou a um patamar nunca antes atingido: 34,9% do PIB em 2013, sobretudo devido ao IVA, IRS e IMI.

Graças a este “enorme aumento de impostos”, nas palavras do ex-ministro das Finanças  Vítor Gaspar, o défice orçamental foi reduzido a metade, face ao que existia em 2010. A dívida pública aumentou, mas o Estado consegue hoje financiar-se a uma taxa de juro de longo prazo de 3,5% - longe dos 8,7% que os mercados exigiam no dia em que José Sócrates comunicou ao país que iria pedir assistência financeira a Bruxelas, 6 de Abril de 2011.

Défice externo acaba


A economia como um todo está diferente. As famílias aumentaram a poupança e retraíram o consumo. Como as importações diminuíram, a balança corrente do país - um indicador que mede a capacidade nas trocas com o exterior - é hoje positiva. “Estamos já a gerar recursos para começar a amortizar a dívida externa”, sublinha João Loureiro.

As comparações entre o antes e o depois da troika são infindáveis. «Seria mais adequado - embora mais difícil - comparar a situação que temos hoje com a que teríamos se não tivesse havido o programa. Independentemente das críticas que possam ser feitas, estou seguro de que estaríamos muito pior”, garante o docente.
 
[url=http://www.sol.pt/RedeSOL/Autores/?autor=Jo%C3%A3o Madeira]João Madeira[/url]  |
 
17/05/2014 08:28:20
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