PEDU rende ao Litoral Alentejano cerca de 20 milhões

Além destes quatro municípios, são também já conhecidos os fundos comunitários garantidos por Setúbal, Montijo e Palmela

O Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) vai permitir ao Litoral Alentejano um total de investimentos na ordem dos 20 milhões de euros, no âmbito do Portugal 2020. Alcácer do Sal foi, destes quatro municípios alentejanos, o que assegurou maior fatia de financiamento comunitários, com cerca de 5,5 milhões de euros contratados com o Governo, seguindo-se os municípios de Santiago do Cacém (5,1 milhões), Sines (4,9 milhões) e Grândola (4,4 milhões).

Em relação à globalidade do distrito de Setúbal, além dos municípios do Litoral Alentejano, registe-se ainda Palmela que garantiu 7 milhões, Setúbal 6,8 milhões e Montijo 6 milhões. Por conhecer estão ainda as verbas que o PEDU vai trazer para os municípios de Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Seixal e Sesimbra. Ou seja, sete dos 13 municípios da região vão apresentar candidaturas a um investimento total de cerca 40 milhões de euros, ao abrigo do Portugal 2020, depois de terem rubricado os respectivos contratos com a tutela no passado dia 31 de Maio, em cerimónia realizada em Santa Maria da Feira, na presença do ministro do Planeamento e das Infra-estruturas, Pedro Marques.

Sines assegura quase 5 milhões

Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara Municipal de Sines, e Roberto Pereira Grilo, presidente da Comissão Directiva do Programa Operacional Regional do Alentejo, assinaram o contrato do PEDU que, anunciou a autarquia, “prevê a realização de investimentos em Sines no montante total de 4 milhões e 947 mil euros, co-financiados em 85% por fundos do Portugal 2020”. Segue-se, lembra o município, “o lançamento dos avisos para candidatura a cada uma das operações específicas que compõem este plano de requalificação da cidade de Sines, centrado na mobilidade e na regeneração urbana”.

Uma das operações a candidatar, indica a autarquia, é “a requalificação da entrada de Sines, incluindo ciclovia e canal pedonal, com início do parque de merendas, para garantir um acesso confortável dos munícipes ao Pavilhão Multiusos e à zona comercial”. Outra obra “prioritária a candidatar no âmbito do PEDU é a reabilitação do espaço público da Rua Marquês de Pombal e da Praça da República (Rossio), operação destinada a disciplinar o trânsito, a melhorar a circulação pedonal e a promover a valorização urbana e comercial destas áreas”.

A Câmara também irá candidatar “a criação do projecto da Estação da Mobilidade, que consiste na transformação da antiga estação de caminhos-de-ferro no novo interface de Sines”, deslocando para o referido local “a estação rodoviária e o posto de abastecimento de carros eléctricos, entre outras valências ligadas à mobilidade”. Ao mesmo tempo, outro das acções previstas é “reabilitar o arruamento que liga a estação ao Rossio, privilegiando a circulação pedonal”.

A reabilitação do espaço público do Bairro 1.º de Maio é outra operação prevista no PEDU de Sines, bem como a reabilitação do Mercado Municipal, sendo objectivo da autarquia “a modernização do espaço do mercado e da sua envolvente, diversificar a actividade comercial e criar um novo centro de dinamização da actividade económica local”. Várias outras intervenções no centro histórico, “incluindo a criação de um parque de estacionamento junto ao viaduto da descida para a Ribeira, com ligação ao elevador dos Penedos da Índia, e a reconfiguração do Largo / Jardim da Boavista”, serão também candidatadas no âmbito do PEDU. A Câmara Municipal de Sines promoverá ainda “a reabilitação das habitações municipais localizadas na Praça da República e algumas no centro histórico”.

Grândola garante 4,4 milhões

Já o município de Grândola garantiu, através do contrato do PEDU rubricado entre António Figueira Mendes, presidente da Câmara Municipal, e o Governo, uma verba de pouco mais de 4,4 milhões de euros.

“No âmbito da candidatura que a Câmara Municipal fez, e que já se encontra aprovada, estão diversas intervenções de requalificação de importantes espaços públicos, nomeadamente, Jardim 1.º de Maio, Avenida Jorge Nunes, Biblioteca Municipal e a Praça da República, antigos Paços do Concelho, Edifício Frayões Metello, Casa Luis Dias, antiga Adega de António Inácio da Cruz e a zona envolve à Igreja de São Pedro”, revela o município.

“A rigorosa gestão financeira que a Câmara Municipal implementou e a consequente redução da dívida, permite agora aceder a estes fundos comunitários, considerados fundamentais para realizar algumas das obras estruturantes que o concelho necessita”, sublinha a autarquia, a concluir.

Diário da Região 
15 de junho de 2016
Setúbal na Rede