Um mal nunca vem só!

Sou, por natureza, uma pessoa otimista e fujo ao miserabilismo típico dos fazedores de opinião. No entanto, a recente polémica entre a CCDR-Norte, o Governo e algumas autarquias da Área Metropolitana do Porto deixa-nos muito preocupados com a saúde da nossa democracia.

Esta guerra do Governo contra um Poder Local independente fere os alicerces de uma sociedade madura, respeitadora das instituições e politicamente evoluída. E o último episódio - a exoneração do presidente da CCDR-Norte - corrói a presunção de que o Estado é uma pessoa de bem!

O que vemos é uma tentativa desenfreada e descontrolada de um ministro que achou que podia fixar a distribuição de verbas do PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano), usurpando as funções da CCDR, fazendo "fato-à-medida" para algumas autarquias amigas. E ainda ousou dar ordens a uma CCDR para desfazer o que havia sido anunciado. Porém, não contava com a bofetada de luva branca dada por autarquias que recusaram conformar-se.

Mas a vítima não é o Poder Local, nem Emídio Gomes, nem qualquer outro profissional reputado. A grande vítima é o Estado de direito! Isto não é exagero! Vivemos tempos de claro retrocesso democrático: já não há vergonha em decidir sem justificação técnica e distribuir dinheiros públicos com base em amizades ou agenda política.

Exige-se que haja decoro! Enquanto formos uma Democracia, não podemos esquecer as leis e o respeito institucional!

Confesso que nos últimos tempos já conseguimos ultrapassar a invulgar natureza de uma maioria a três vozes, o método de "tentativa-erro" de um primeiro-ministro trapalhão, e até um ministro das Finanças que desconhece o significado de "planear", "pagar dívidas" e "sustentabilidade". O que não conseguimos ultrapassar é o nível de despudor que chegou à nossa democracia: tirando alguns rasgos de indignação nas redes sociais, parece que já ninguém se espanta com nada!

Desde que o atual Governo tomou posse, não é só a economia que anda para trás: a democracia também!

DEPUTADA PSD/MAIA

Emília Santos
Hoje às 00:01, atualizado às 00:03
Jornal de Notícias