Lisboa, o ‘Wild West’ europeu

O tempo passa e a corrida ao ouro do alojamento temporário continua em Lisboa. Em algumas zonas do Algarve foram necessárias décadas e danos irreparáveis para que a febre passasse.

O turismo é um sector estratégico para a economia nacional, a principal actividade exportadora do país e representa mais de 4% do PIB português.

O aumento do turismo, em conjunto com outros factores, tem produzido significativas alterações nas cidades. Tomando Lisboa como exemplo, o crescente fluxo turístico permitiu reavivar a reabilitação urbana e contribuiu para o crescimento da restauração, alojamento e outros serviços associados ao turismo. Em particular, permitiu a muitos moradores em bairros históricos o aluguer de quartos ou apartamentos, constituindo uma importante fonte de rendimento familiar, nalguns casos a sua principal fonte de rendimento.

Na actual situação económica, estes benefícios não devem ser avaliados de ânimo leve. Mas também não podemos esquecer que esta “galinha dos ovos de ouro” tem alguns custos. A pressão imobiliária, em conjunto com a nova lei do arrendamento, conduz ao aumento dos valores do imobiliário, o que, por sua vez conduz a alterações na ocupação do território.

Nas duas freguesias que compreendem as zonas históricas de Lisboa, existem neste momento 2.700 apartamentos, quartos ou ‘hostels’ registados. Nestes bairros as rendas aumentaram 33,5% nos últimos três anos. Os actuais ou potenciais moradores destas zonas são assim forçados a procurar habitação noutros locais. Na cidade de Lisboa, o preço das rendas aumentou 7,6% nos últimos dois anos, comparando com 0,8% no país. Esta pressão também se verifica no preço dos imóveis que subiram 25% nos últimos dois anos nalgumas zonas da capital.

Várias medidas podem ser tomadas, mas as respostas de duas cidades europeias com pressões turísticas semelhantes podem para esse efeito servir de reflexão. Barcelona, com menos turistas por habitante do que Lisboa, está a considerar um plano para limitar o número de turistas por ano. Berlim aprovou em 2014 uma lei que proíbe o arrendamento de apartamentos por inteiro através da popular plataforma Airbnb como forma de controlar o preço das rendas.

A resposta do anterior governo em 2014 foi legislar de forma a facilitar o registo destes alojamentos de curta duração, considerando que o Estado não deve interferir nesta área. O registo deste “mercado cinzento” permitiu conhecer melhor a oferta. Actualmente, em Lisboa, estão registados 5.114 estabelecimentos de alojamento e estima-se que existam mais de 1.000 não registados.

Em Abril de 2016, a Câmara Municipal de Lisboa, liderada pelo PS, assinou um acordo com a Airbnb de forma a cobrar a taxa turística de uma forma automática aos utilizadores desse site. Em Maio, uma proposta do BE para a introdução de limitações ao alojamento local foi rejeitada na Assembleia Municipal de Lisboa. Os deputados do PS consideram que é necessário um debate antes de avançar com qualquer regulamentação.

O tempo passa e a corrida ao ouro do alojamento temporário continua em Lisboa. Em algumas zonas do Algarve foram necessárias décadas e danos irreparáveis para que a febre passasse.

Pressupõe-se que um factor de atracção turística dos bairros históricos é a experiência de viver integrado em comunidades locais. Uma experiência que passa por ter vizinhos locais, lojas típicas, oferta cultural específica e história. Em suma, uma experiência que não se encontra  noutras cidades. Por isso se considera que se poderá estar a matar a galinha dos ovos de ouro ao não gerir estas transformações de uma forma sustentada e integrada. Mas poderá não ser bem assim. Quem sabe se a transformação de, por exemplo, Alfama num enclave turístico semelhante a Varadero, mas citadino de alojamento rústico, não poderá ser atractiva? Mas será esta a cidade onde desejamos “não viver”?

Normalmente associamos a palavra “austeridade” à necessidade económica de cortar salários e pensões, e ao aumento da emigração. Este poderia ser considerado um outro tipo de austeridade, associada à necessidade económica do turismo com reflexo no aumento das rendas e no êxodo dos moradores. Poderíamos explicar este processo com a expressão “austeridade a quanto obrigas” mas, infelizmente, a experiência histórica de outras corridas ao ouro mostram algo mais profundo nesta forma de gerir a nossa sociedade. Resumindo, uma gestão pouco sustentável de curto-prazo ao ritmo de ciclos eleitorais.   

00:05 h
Ricardo Sousa, Investigador UAL/OBSERVARE
Económico