Desta vez não ganha a Alemanha

A Europa dos Fundadores visionários – Adenauer, De Gasperi ou Jean Monnet – foi tomada de assalto por gente sem alma, em que a única ideia de futuro parece ser a de como garantir internamente a sua própria sobrevivência política.

Apesar de nas últimas semanas só se falar de futebol, não trarei aqui nenhuma previsão sobre o resultado do campeonato da Europa que está a terminar.

Nos últimos meses, e crescentemente nos últimos dias, têm vindo a ser produzidas múltiplas declarações públicas por parte de responsáveis políticos nacionais e europeus sobre a eventual aplicação de sanções a Portugal e a Espanha, em razão do não cumprimento das regras comunitárias estabelecidas no Tratado Orçamental.

Parece estranho que, num momento de enorme perturbação política e institucional ao nível europeu em resultado da decisão de saída do Reino Unido, alguém esteja preocupado com a situação portuguesa e espanhola. Usando uma expressão popular, diria que continuam a gastar na farinha mas apenas se preocupam com o que gastam no farelo.

O estabelecimento das regras de disciplina orçamental para os países da zona euro tem aprofundado as divisões entre estados membros e permitido que os respetivos eleitorados assimilem a ideia de que, de um lado estão os que trabalham e contribuem para o orçamento comunitário e, do outro, os parasitas que pouco produzem e muito gastam.

Na Europa em que políticas, regras, rótulos e até moedas tendem para a harmonização, vão-se acentuando os sinais de desintegração de laços e de objetivos. O ideal maior da construção europeia parece soçobrar todos os dias perante os interesses particulares dos estados mais poderosos.

A Europa dos Fundadores visionários – Adenauer, De Gasperi ou Jean Monnet – foi tomada de assalto por gente sem alma, em que a única ideia de futuro parece ser a de como garantir internamente a sua própria sobrevivência política.

Numa comunidade em que pontuam homens e mulheres como Merkel e Hollande, Schulz e Juncker, Schäuble e Dijsselbloem, é difícil encontrar boas razões para ouvir, respeitar ou seguir ideais de mais progresso económico, de maior justiça, de melhor distribuição da riqueza e de aprofundamento da coesão social.

O resultado deste total desnorte nas instituições comunitárias é o aparecimento de um aparelho que tudo quer controlar, de um clube de eurocratas que se deslumbram com um poder mais aparente que efetivo e de um punhado de líderes políticos nacionais que escolheram afirmar-se pelo confronto permanente, fazendo do poder das suas economias a única forma de exercício eficaz da autoridade.

A “novela” das sanções não é mais que uma tentativa de mostrar quem manda no atual quadro europeu. Com o Reino Unido de fora e a França sem qualquer legitimidade para exigir o cumprimento de regras, cabe à Alemanha falar mais alto e ditar a sua lei que, tal como na selva, é a lei do mais forte.

Para o Senhor Schulz, não está em causa analisar objetivamente os resultados do passado nem tão-pouco prevenir consequências futuras de ensaios políticos em curso. E sabendo que assim é, lamenta-se a mesquinhez e a falta de sentido de Estado das recentes declarações da nossa ex-ministra das Finanças, que apenas vem alimentar os nossos adversários e não ajuda a defender todos aqueles que pretendem explicar de que lado está a razão.

Até o recente adiamento por 3 semanas do prazo para a entrega de um plano de medidas de correção de desequilíbrios tem apenas por finalidade encontrar uma forma de separar e enfraquecer as duas “vítimas ibéricas” deste combate. Espanha, que está à procura de uma solução de Governo, entregará o que lhe for pedido – seja ou não para cumprir. Portugal continuará a insistir na viabilidade e no sucesso do caminho que decidiu seguir, sabendo que os suportes da “geringonça” não deixarão que seja de outra forma.

Mas numa Europa “presa por arames” a Alemanha não vai poder “esticar a corda”. É tempo de todos se concentrarem no essencial e reforçarem a coesão institucional da União. Depois de sacrificar a Grécia sem que os resultados do tratamento de choque se consigam sequer prever, não faz qualquer sentido matar mais nenhum cordeiro.

Neste jogo a 27 – embora jogando todos uns contra os outros e em que nem árbitro existe –, a Alemanha não vai poder ganhar. A bem de Portugal e da Europa!

O autor escreve ao abrigo do novo acordo ortográfico. 

00:05 h
António Moita, Jurista
Económico