Soberanias

O fracasso político acabou por ser colmatado através de uma fuga para a frente corporizada pelo aprofundar das dinâmicas económicas. Enquanto os Estados resistiam à integração política, consentiam na integração económica.

O projecto europeu nunca obedeceu aos cânones tradicionais de uma entidade política clássica. Nunca foi uma organização internacional, um Estado federal ou uma confederação. Sempre navegou ao sabor da conjuntura de cada período. Sempre viveu em debate permanente acerca do aprofundar dos seus campos de actuação, do alargamento a outros países e da distribuição de poderes pelas respectivas instituições.

Pode hoje afirmar-se que a Comunidade Económica Europeia (CEE) foi um sucesso. Os seus êxitos económicos alastraram ao campo político e a CEE foi fundamental nos processos de consolidação democrática grego, espanhol e português. Com a União Europeia (UE) não foi bem assim. A UE correu mal mesmo antes de começar. Ainda o Tratado de Maastricht não estava em vigor, em 1992, e já se tornava evidente a incapacidade política das lideranças europeias para travar a barbárie que se desenhava na Bósnia Herzegovina. Para deter uma operação de limpeza étnica e um genocídio na antiga Jugoslávia, os europeus tiveram de recorrer aos Estados Unidos.

Os fracassos europeus não se ficaram pela génese do projecto. Os Estados nunca sentiram um entusiasmo claro e genuíno no aprofundamento da integração política. Como qualquer corporação, os governantes nacionais aferraram-se às competências que controlavam e não se empenharam no desenvolvimento de um sistema federal. Em regra, os Estados são muito ciosos dos seus poderes, sobretudo nas dimensões política, formal e simbólica.

Cada passo que a construção europeia deu no sentido de transformar aspectos desta natureza redundaram num fracasso: Comunidade Política Europeia e Comunidade Europeia de Defesa (1954), Plano Fouchet (1961) e Constituição Europeia (2005) são exemplos de projectos políticos que suscitaram a retracção dos Estados, através dos seus cidadãos ou dos respectivos parlamentos nacionais. As teses federalistas nunca vingaram na UE, como também não frutificaram os projectos para um exército comum europeu ou sequer para uma política externa comum efectiva.

O fracasso político acabou por ser colmatado através de uma fuga para a frente corporizada pelo aprofundar das dinâmicas económicas. Enquanto os Estados resistiam à integração política, consentiam na integração económica. Assim se explica a criação da Zona Euro e a entrada em circulação da moeda única em boa parte dos Estados da União. A moeda é um símbolo de soberania prescindível, sobretudo se isso implicar um incremento do poder de compra dos cidadãos (mesmo que este só assente no recurso ao crédito com baixas taxas de juro) e um consequente apaziguamento das opiniões públicas.

Aquilo que os governantes poderão não ter compreendido num primeiro momento é que com essa moeda única estavam a alienar soberania efectiva, mesmo que mantivessem a soberania simbólica relativamente intacta. Tudo tem um custo e o modelo social europeu é, provavelmente, o bem/serviço com um preço mais elevado à escala universal. Os Estados europeus são responsáveis pela gestão de boa parte da riqueza gerada pelos seus cidadãos e esta gestão manifesta-se em políticas que afectam todos os sectores da vida pública do país. Ao perder a soberania monetária, os governos perderam o controlo efectivo sobre todos os seus sectores de actividade, incluindo as funções de soberania. Alguém imagina que, hoje, fosse possível ao Governo de Portugal decidir a compra de dois submarinos para equipar a sua Marinha?

A crise vivida na Zona Euro deixou em evidência o que sobrou do processo de integração europeia. O progressivo minguar de França, o pilar político do velho Eixo Franco-Alemão, reforçou a Alemanha, o seu pilar económico, pondo em evidência o que verdadeiramente importa. Berlim nunca quis liderar este projecto de forma unilateral e, sobretudo, não pretendia assumir as responsabilidades da sua liderança política. Esta nunca foi a vocação alemã. No entanto, à boleia da sua hegemonia económica e financeira acabou mesmo por ter de o fazer. Veremos até quando.

00:05 h
Filipe Vasconcelos Romão, Professor Universitário
Económico