O falhanço da migração livre

O ataque horrível de um franco-tunisino contra uma multidão que estava em Nice, a celebrar o Dia da Bastilha, e que matou 84 pessoas e feriou centenas mais, vai dar à líder da Frente Nacional, Marine Le Pen, um grande impulso nas próximas eleições presidenciais, que vão decorrer na próxima Primavera.

Não importa se o assassino, Mohamed Lahouaiej Bouhlel, tinha ligações ao islamismo radical. Por todo o mundo ocidental, uma mistura tóxica de insegurança física, económica e cultural tem estado a levar a um crescimento de políticas e do sentimento anti-imigração, precisamente numa altura em que a desintegração dos Estados pós-coloniais ao largo da meia-lua islâmica está a criar um problema com os refugiados de uma dimensão que não era vista desde a Segunda Guerra Mundial.
 
Nos últimos 30 anos, uma referência fundamental para as sociedades democráticas liberais tem sido a sua abertura para com os recém-chegados. Apenas os fanáticos não conseguem ver que a imigração traz benefícios tanto para os que acolhem como para os migrantes; por isso a tarefa da liderança política era manter tal visão no discurso dominante e facilitar a integração e a assimilação. Infelizmente, a maioria das elites ocidentais falharam em apreciar as condições de sucesso.
 
Ainda que o movimento de pessoas tenha sido uma característica constante na história humana, tem ocorrido quase sem derramamento de sangue, excepto quando as pessoas chegam a territórios em desenvolvimento ou pouco povoados. Um caso clássico foram as emigrações no século XIX da Europa para o Novo Mundo. Entre 1840 e 1914, 55 milhões de pessoas deixaram a Europa e foram para a América - um número muito maior em relação à população do que a migração desde a Segunda Guerra Mundial. Quase todos os que saíram eram migrantes económicos, empurrados a deixar os seus países pela fome e pela depressão agrícola e levados para o Novo Mundo com a promessa de terra livre e uma vida melhor.
 
À medida que o mundo se ia industrializando e a população crescendo, o fluxo de pessoas das áreas desenvolvidas para as áreas em desenvolvimento reverteu-se. A pobreza e a fome continuam a levar migrantes a deixarem as suas terras nos países pobres. Contudo, agora, o factor que impulsiona a saída não são as terras livres mas melhores empregos nos países desenvolvidos.
 
Isto criou as tensões actuais. Depois da Segunda Guerra Mundial, os Governos desenvolveram políticas que tinham como objectivo equilibrar os benefícios económicos da imigração (trabalho barato) com a protecção dos empregos e modos de vida domésticos. Por exemplo, entre 1955 e 1973, a Alemanha Ocidental admitiu 14 milhões de "trabalhadores convidados", sobretudo oriundos da Turquia. Mas, apesar de ser esperado que os convidados regressassem a casa dois anos depois, os controlos foram gradualmente enfraquecendo como parte do movimento geral em direcção ao livre comércio e livre movimento de capitais.
 
A acompanhar os motivos económicos para a migração sempre houve outros: perseguições étnicas, religiosas e políticas. Os exemplos incluem a expulsão de judeus de Espanha em 1492, dos huguenotes de França em 1685, dos alemães e outros da Europa de Leste depois da Segunda Guerra Mundial, de alguns palestinianos de Israel em 1948 e de indianos do Uganda na década de 1970. Nos últimos anos, os refugiados têm fugido sobretudo de perseguições ou de um clima de insegurança extrema após a desintegração do Estado. Assistimos a isso nos Balcãs na década de 1990 e no Afeganistão e no Corno de África na década de 2000. Os cinco milhões de sírios que estão agora na Turquia, Líbano e Jordânia são o último e o exemplo mais dramático deste padrão.
 
Para esta classe de migrantes, os factores que impulsionam são de longe mais importantes. Mas a linha entre refugiados e migrantes económicos fica turva com o passar do tempo. A história indica que a maioria dos refugiados não regressa ao seu país de origem. Demora muito tempo para que o sentimento de insegurança extrema desapareça e, entretanto, a sedução de uma vida melhor vence.
 
Isto explica um factor importante acerca da percepção popular: a maioria dos países de acolhimento não distingue entre os migrantes económicos e os refugiados. Ambos são tipicamente vistos como requerentes dos recursos existentes não como criadores de novos recursos. A saída dos asiáticos de leste do Quénia durante a campanha de "africanização" do país levou a uma legislação anti-imigração no Reino Unido em 1968.
 
Esta perspectiva histórica sugere três conclusões. A primeira é que o sentimento anti-imigrantes não é apenas baseado em preconceitos, ignorância e oportunismo político. A linguagem anti-imigração não é apenas construída socialmente. As palavras não são espelho de "fora daqui" mas têm alguma relação com tais coisas. Não se pode manipular algo a menos que haja algo para manipular. Temos poucas hipóteses de mudar as palavras a menos que mudemos as realidades a que se referem.
 
Em segundo lugar, a era dos grandes movimentos de população sem regulação está a chegar ao fim. Como mostra o voto pelo Brexit, a classe política europeia subestimou grandemente as lutas causadas pela livre mobilidade de pessoas pelas fronteiras - a senha do projecto neoliberal falhado de maximizar o mercado com base na alocação de recursos. Os críticos do neoliberalismo não podem consistentemente isentar os movimentos de população de regulação. De facto, o erro fatal da livre mobilidade na UE é que sempre pressupôs que os Estados geriam os movimentos. Este Estado não existe. Dar às pessoas na UE um passaporte não legitima o mercado único de trabalho que é o motivo pelo qual os "travões de emergência" à migração dentro da UE vão ser inevitáveis.
 
Em terceiro, temos de aceitar o facto de que a maioria dos refugiados que chega à UE não vai regressar a casa.
 
O caminho em frente é difícil. Os passos mais fáceis são aqueles que aumentam a segurança dos eleitores, no sentido mais amplo, porque tais políticas estão dentro do controlo dos líderes políticos. Estas medidas vão incluir não apenas um limite no número de migrantes económicos mas também políticas que levem à expectativa de emprego total e à continuidade dos rendimentos. Só se a insegurança económica dos eleitores diminuir é que há esperança para políticas activas para assimilar e integrar os refugiados, cujos números os líderes ocidentais não conseguem controlar directamente.
 
O problema por resolver é como reduzir estes factores que estão a levar as pessoas a deixarem os seus países.
 
Podemos esperar que o desenvolvimento económico na Europa de Leste - ou no México - vá igualar em termos de condições para colocar um ponto final nos fluxos de pessoas de uma região para outra; mas colocar um fim ao fluxo de refugiados do Médio Oriente ou de África em conjunto é mais desanimador. Restabelecer a ordem e a criação de autoridade legítima são pré-condições para o desenvolvimento económico e não sabemos como isto pode ser feito. 

Em alguns casos, pode exigir redesenhar fronteiras. Mas é difícil ver isso acontecer sem anos de lutas ou saber como é que o Ocidente pode reduzir o derramamento de sangue. 

Uma coisa parece certa para mim: sem um aumento da segurança, a violência política vai derramar-se a partir do mundo Islâmico para os seus vizinhos mais próximos na Europa.
 
Robert Skidelsky, membro da Câmara dos Lords no Reino Unido, é Professor Emérito de Política Económica na Universidade de Warwick.
 
Direitos de Autor: Project Syndicate, 2016.
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Tradução: Ana Laranjeiro

ROBERT SKIDELSKY | 26 Julho 2016, 20:30
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