Tormenta no horizonte

Se não passar de mais uma irresponsável fanfarronice de Trump contra a China, o eventual abandono da OMC por parte dos Estados Unidos seria um golpe fatal na ordem económica internacional e na regulação da globalização.

   1. O candidato Republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, já disse tantas coisas desatinadas – desde a construção de um muro na fronteira com o México até à proibição de entrada de muçulmanos no país –, que mais uma “trumpice” corre o risco de passar despercebida, por mais desaustinada que seja. E no entanto a ameaça que ele fez esta semana de retirar os Estados Unidos da Organização Mundial do Comércio (OMC) é a cereja no bolo de um ror de disparates capazes de incendiar o mundo.

Em primeiro lugar, a OMC, criada em 1995, é a mais importante, mais universal e mais bem-sucedida instituição de regulação da globalização económica, que faz aplicar todo o acervo normativo construído desde o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) de 1948, completado com os acordos aprovados no final do “Uruguay Round”, de 1994 (Acordo de Marraquexe). Sendo o GATT inicialmente pouco mais do que um clube dos países desenvolvidos, a OMC é hoje, depois da entrada da China e da Rússia, uma organização quase universal, que representa tendencialmente 100% das trocas comerciais internacionais.

Em segundo lugar, a OMC substituiu o império da arbitrariedade do poder nas relações económicas internacionais pelo império do direito do comércio internacional e substituiu as guerras comerciais – que estiveram na origem de muitas guerras sangrentas – pela solução pacífica dos litígios comerciais internacionais entre os seus membros, através de um mecanismo parajudicial, cujas decisões são vinculativas. Pode dizer-se por isso que a OMC contribuiu tanto como as Nações Unidas para a paz mundial.

Proibindo as discriminações entre países nas relações comerciais, por razões económicas, políticas ou ideológicas, e impondo o “tratamento nacional” dos produtos e serviços importados, a OMC afasta tendencialmente a instrumentalização política do comércio internacional. Se não passar de mais uma irresponsável fanfarronice de Trump contra a China, o eventual abandono da OMC por parte dos Estados Unidos seria um golpe fatal na ordem económica internacional e na regulação da globalização, abrindo caminho a guerras comerciais de todos contra todos, através de retaliações em cadeia.

   2. O pior é que as tiradas demagógicas de Trump contra o comércio internacional não passam de superfetações caricaturais de uma vaga protecionista de fundo em crescimento, protagonizada pela direita nacionalista e pelas esquerdas soberanistas, mas com apoios em muitas ONG e em algumas centrais sindicais, que ameaça arrastar os Estados Unidos e a União Europeia contra a liberalização regulada da economia internacional, iniciada depois da II Guerra Mundial.

A tirada de Trump sobre a OMC eleva a fasquia nessa vaga protecionista e mostra que não estão em causa somente os acordos comerciais regionais ou bilaterais, como o acordo de parceria transpacífica (TPP) ou o acordo de parceria transatlântica, entre os Estados Unidos e a UE (TTIP).

Ao longo destas sete décadas, os Estados Unidos e a Europa foram os protagonistas dessa revolução tranquila, que baixou substancialmente as pautas aduaneiras e outras barreiras ao comércio internacional e fez valer na prática a teoria das “vantagens comparativas relativas” que o economista David Ricardo demonstrou faz dois séculos para o ano que vem.

Por isso, a OMC e aquilo que ela representa como instituição de regulação da globalização económica deveriam estar acima do populismo ideológico e da demagogia política. Reerguer muros comerciais contra certos países é apenas o prolegómeno da construção de outros muros, étnicos, religiosos e civilizacionais. Se tal se concretizar, preparemo-nos para o pior.

O autor escreve ao abrigo do novo acordo ortográfico.

00:05 h
Vital Moreira, Professor da Universidade de Coimbra
Económico