As potências e as impotências

Análises sobretudo europeias ainda são geralmente inspiradas pelos tempos chamados por alguns hobbesianos, em que a definição e hierarquia das potências se media pela capacidade militar, atendendo a uma lógica de estratégia de imposição a poderes adversários. A longa crónica das guerras entre ocidentais, europeus ou americanos, ou de expansão para áreas a reduzir à colonização, tem sempre esse fator dominante na narrativa. Portugal deu e sofreu a sua contribuição para tal narrativa, mas neste século sem bússola as circunstâncias, de difícil conhecimento e racionalização, são diferentes, talvez sem precedente que possa servir de referência.

A novidade mais em evidência é a da capacidade do fraco contra o forte, demonstrada desde o derrube das Torres Gémeas, até aos atentados, com meios reduzidos de ação, que espalham a morte e o desespero pelos países ocidentais. A complexidade do fenómeno embaraça os analistas que procuram identificar as causas e conter as consequências que se multiplicam na vida habitual posta em perigo. A mobilização dos recursos de segurança procura antes de mais a prevenção, até hoje, e provavelmente duradoiramente, sem conseguir eliminar as aberturas desguarnecidas em face da imaginação e da vontade de risco dos agressores. Mas, além deste fenómeno que levará um tempo longo a ser eliminado, os critérios que ajudam a seriar as entidades políticas em função das suas capacidades ou falta delas já não ignoram que a capacidade de constrangimento dos adversário não é necessariamente militar, embora esta não seja dispensável num mundo da "guerra em toda a parte". Já não estamos perante o cenário do passado em que o apelo às armas tinha o patriotismo por valor cimeiro, trata-se de uma época em que, no dizer claro de Bertrand Badie, é necessário contar com as sequelas de um neoliteralismo que diminui o poder económico e o transfere para atores que não são Estados, multinacionais, bancos, a frente em face da qual os Estados não podem grande coisa. Talvez deva admitir-se que se trata de factos hoje mais visíveis porque as antigas grandes potências militares, que possam reclamar ainda essa graduação, a começar pelos EUA, depois de erros de consequências gravíssimas, provenientes do abuso desse poder, como se passou por exemplo no Iraque e na Líbia, procuram evitar novas decisões do mesmo tipo, nobilitando antes a proclamação e uso do soft power. Mas acontece que a experiência sofrida, que aconselha os regionalismos de que é tipo a União Europeia, e a defesa do "mundo único" a que corresponde o evangelho da ONU não evitam que, sendo o princípio da "igualdade das nações" o paradigma inspirador, este frequentemente seja violado pela invocação, expressa por anúncio, ou evidente pela prática, de recorrer à hierarquia suposta das potências para violar o princípio da igualdade das Nações.

Na Carta da ONU isso ficou expresso pela composição, a exigir reforma, do Conselho de Segurança, mas na União Europeia também não faltam indícios e práticas do mesmo abuso. É tempo de procurar seriar os efeitos colaterais (Reino Unido) desse abuso, sobretudo quando ele aparece a orientar decisões baseadas em regras orçamentais e financeiras que estão afetadas pela mudança das circunstâncias, quer internas quer derivadas da crise mundial. Um regionalismo como o da União Europeia necessita de uma instância judicial com autoridade para impor algum respeito pela variação de relações entre regras e circunstâncias em mudança acelerada. Sobretudo quando o regionalismo tem como cimento a interdependência, que não existia quando alguns Estados tiveram a prática e a triste notoriedade do excesso do recurso ao poder militar que tantas vezes destruiu a Europa.

Nenhum Estado enfrenta hoje tranquilo o presente a benefício de inventário, isto é, pondo de lado os erros cometidos no passado, mas espera-se que encare o presente sem esquecer que no domínio dos poderes a memória serve hoje para evitar a reincidência e não para moldar a inspiração. O acolhimento do modelo da "regionalização", para responder à mudança dos tempos, mostra que nem ele é suficiente para impedir o ataque do fraco ao forte. A solidariedade não pode ser por isso violada pela prática de consentir que a suposta hierarquia viole a igualdade das nações. A questão das décimas não ilustra, na situação sofrida, a capacidade europeia de responder com imaginação criativa à mudança da circunstância mundial.

03 DE AGOSTO DE 2016
00:00
Adriano Moreira
Diário de Notícias