Olhar em frente

No mês de Agosto, o Funchal enfrentou algo que, honestamente, ainda me custa descrever, algo cuja memória ainda está terrivelmente nítida no pensamento de cada um de nós. Ainda será demasiado cedo para ultrapassar o choque e para ultrapassar os traumas, mas tal não nos deve impedir de olhar em frente e reerguer o que ficou feito em cinzas. 

Sei que seremos capazes, não fossemos um povo habituado a desbravar as dificuldades, e não tivéssemos já demonstrado durante e após os incêndios, essa capacidade que se viu em cada um que prontamente se chegou à frente para combater as chamas ou que contribuiu com donativos e bens para ajudar os que ficaram sem nada. Sei que todos os afetados, material e emocionalmente, ultrapassarão esta tragédia com a mesma coragem e o mesmo carácter com que a combateu.

Este é um momento de recuperação e de reconstrução, para o qual arregaçámos mangas e metemos mãos à obra assim que ficou confirmada a extinção dos incêndios. Obviamente, a primeira prioridade foi o realojamento das pessoas, seguindo-se a reconstrução das casas, responsabilidades, depois de negociações com o Governo da República, atribuídas ao Governo Regional.

A resposta da Câmara Municipal do Funchal a esta calamidade faz-se a dois níveis. O primeiro, a nível da ação imediata. A Autarquia criou o Gabinete de Apoio à Recuperação do Funchal, que trata da organização dos serviços camarários, tendo em vista todo o processo de reconstrução das habitações, envolvendo todas as áreas de atuação necessárias, nomeadamente a análise de infraestruturas e proteção civil, a gestão urbanística e social, bem como apoio jurídico. Disponibilizámos todos os nossos técnicos para registos, licenciamentos, processos de legalização e elaboração de projetos de arquitetura e especialidades. 

Avançámos igualmente, de imediato, com deliberações no sentido de isentar taxas e impostos, e salvaguardar, dessa forma, todos os cidadãos que foram prejudicados diretamente pelos incêndios ou que contra eles combateram.

Assim, deliberamos isentar de IMI, durante 2 anos, todos os 300 edifícios total ou parcialmente danificados pelos incêndios que nos atingiram. Na mesma linha, os munícipes das freguesias afetadas também não pagarão qualquer gasto de água extraordinário em agosto, tendo-se garantido que os consumos cobrados corresponderão à sua média habitual. 

Entre as muitas ações concretizadas pelos nossos serviços no terreno, garantimos a segurança dos edifícios que arderam no núcleo histórico de São Pedro, numa zona tão sensível à circulação de pessoas e viaturas no coração da cidade, o que permitiu aos residentes, bem como ao comércio local, poder regressar à normalidade.

Esta foi a resposta pronta que se exigia. Há um segundo nível de atuação que implica pensar a cidade, de modo a diminuir a sua vulnerabilidade a estas catástrofes. O que está verdadeiramente em causa é uma reorganização territorial e funcional da cidade e do concelho.

O Funchal necessita de um novo ordenamento do território. Que reduza e contenha o perímetro urbano em percentagem significativa, que reduza a exposição de pessoas e bens aos riscos naturais, interditando novas construções em áreas ameaçadas, em particular por aluviões e incêndios, que possa criar novas centralidades e regenerar os nossos núcleos históricos, renovando os bairros antigos do Funchal e dinamizando a reabilitação da cidade. A nossa proposta de revisão do Plano Diretor Municipal responderá a todos estes desafios e foi já entregue à respetiva Comissão de Acompanhamento. Após o parecer da Comissão, segue-se um período de concertação mútua, que levará finalmente a uma versão a sujeitar à Discussão Pública.

Os incêndios do passado mês e o rasto de destruição terão de ser a alavanca para dar à cidade uma oportunidade, de um renascimento e de uma requalificação, conferindo um pensamento tanto urbanístico quanto arquitetónico para a regeneração da Cidade Funchal. Com o objetivo claro de acelerar a regeneração e a vitalidade urbana, criámos o Gabinete da Cidade. 

A coordenação geral do Gabinete da Cidade ficará a cargo dos Arquitetos Paulo David e João Favila, responsáveis, daqui em diante, por uma equipa de trabalho que contará com urbanistas, geógrafos, historiadores, engenheiros, juristas e outros técnicos, sejam da Câmara Municipal do Funchal ou que a este gabinete se venham juntar, e que já conta com a consultoria científica de outros dois grandes profissionais, neste caso, os Arquitetos Gonçalo Byrne e João Gomes da Silva.

Vamos partir da zona afetada em São Pedro, para desencadear nos outros núcleos históricos, uma inventariação em larga escala do estado do património, para que a sua revitalização atinja muitos outros espaços da cidade.

O diagnóstico profundo dessas zonas, afetadas ou não, já começou a ser realizado, estando a definir-se, nesta primeira fase, aqueles que devem ser os princípios orientadores para a reconstrução dos edifícios afetados pelo incendio e para a requalificação dos outros. 

O objetivo é a elaboração de um plano global, onde se identifiquem com clareza os problemas, as oportunidades e as soluções para a reconversão de um património que está hoje degradado de muitas formas, articulando as dimensões ambiental, histórica e arquitetónica.

O plano irá possibilitar, em suma, intervenções que conciliem aquilo que está edificado, com novos espaços públicos e novas acessibilidades, sempre na perspetiva de manutenção daquilo que são os valores identitários da cidade.

Como afirmei no dia da Cidade, sei bem a tarefa que tenho em mãos. Sei o que é necessário fazer. Mas não sei, nem posso, fazê-lo sozinho. É necessário que todas as instituições públicas, locais e regionais, tenham a coragem de assumir este desafio e contagiem a sociedade civil a trabalhar em conjunto para solucionarmos as lacunas que temos no presente.

Paulo Cafôfo Presidente da CMF
Diário de Notícias da Madeira 
Quarta, 7 de Setembro de 2016