Política, finanças e economia

Se insistirmos na via por ora trilhada, em breve as nossas opções irão dividir-se entre o regresso à via dolorosa imposta por entidades externas ou o percurso grego, da vitimização e da pequenez e com sacrifícios crescentes.

A dialética política atual tem andado demasiado à volta do conceito de finanças públicas. Desde a crise das dívidas soberanas, da crise financeira nos Estados Unidos e dos esforços por construir o edifício estrutural da moeda única europeia, que o discurso político se confunde, em múltiplas ocasiões, com o léxico financeiro à mistura com a oratória económica.

Assim, tendemos a que discussão central da política portuguesa nos últimos anos fique académica e aborrecida para o comum dos cidadãos. Falar de política equivale nos últimos tempos a falar de austeridade, cortes, orçamentos, impostos e taxas. Entretanto aditado reversões, reposições, facilidades e mais impostos. Pouco lugar para a política, escasso espaço para as políticas setoriais, nenhum momento para reformas.

A verdade é que assim como não se começa uma construção pelo telhado, não se edifica uma economia assente em suposições, nem em meras esperanças. Mesmo que estas sejam a razão da esperança, carecem de uma base sólida para crescer e dar garantias de continuidade.

Esta introdução, por teórica que seja, visa introduzir uma questão que muitos colocam. Se o paradigma recente se centra no controlo do défice e na redução da dívida pública, e se os esforços exigidos assumiram quase o nível de sacrifício, como é possível aceitar que, com ligeireza, nos apresentem como possível realizar estes objetivos, tapando em simultâneo os pés das finanças e a cabeça da economia?

Algo não fica devidamente explicado quando nos oferecem uma redução de défice de forma tão simples e fácil, apesar da economia não crescer, do consumo não aumentar, da produção industrial diminuir e de se continua a acumular dívida pública.

Quando se fala em desaparecimento de investimento público por opção e de investimento privado por falta de confiança na solução governativa atual, tal não é por razões políticas, mas por falta de perspetiva futura. Ninguém cresce estruturadamente sem investimento. E já ninguém cai no encanto do canto da cigarra, por contraponto ao esforço da formiga.

É preciso repor o contraditório na discussão política. Alguns já entenderam o estado atual da situação, mas cansados da austeridade preferem conviver hoje com a esperança e a moeda fácil, mesmo que se tenha a consciência de que, mais tarde ou mais cedo, se venha a pagar demasiado caro. É quase como se estivéssemos de férias por uns tempos até regressarmos à normalidade da cautela e da precaução. Como os vendedores de ilusões.

Se insistirmos na via por ora trilhada, em breve as nossas opções irão dividir-se entre o regresso à via dolorosa imposta por entidades externas ou o percurso grego, da vitimização e da pequenez e com sacrifícios crescentes, mesmo ao nível de um novo aumento de impostos.

O caminho da esperança exige que se regresse às políticas e não apenas à política da ilusão que a esquerda nos quer impor. Ninguém de bom senso pode desejar regressar aos momentos de sacrifícios, ainda que com perspetivas de melhoria próxima. Este percurso prosseguido pela atual solução governativa indicia uma aproximação ao momento de perdão financeiro, ao qual eufemisticamente chamam de “reestruturação da dívida”, e que em português corrente se dirá “não pagamos”.

A justificação, claro, será esta: porque não conseguimos e não porque não podemos. E, para tal, preparamo-nos para não pagar ao FMI, rejeitando reformar a dívida, e sem criar uma alternativa no atual quadro quase esgotado de intervenção do BCE. Não pagaremos se persistirmos nesta via, justificada com candura, mas sem glória nem honra. Só com pedinchice.

E é isso que a discussão do próximo Orçamento do Estado pré-anuncia: no trilho da opção grega camuflada. Isso e um formidável aumento de impostos já no próximo ano. É que há sobretaxas que acabam e ilusões que se substituem.

O autor escreve ao abrigo do novo acordo ortográfico.

00:05 h
António Rodrigues, Advogado
Económico