Obras públicas ficam quase todas no papel; Grandes investimentos só na próxima década

Os investimentos em obras públicas, nomeadamente no sector dos Transportes, estão manifestamente em stand-by. Entre Janeiro e Agosto foram lançados 1031 concursos para obras públicas e apenas 386 acordos foram celebrados.

Se para o sector dos Transportes, a situação tem sido lembrada bastantes vezes - várias têm sido as declarações a afirmar que, por exemplo no sector portuário, os grandes investimentos terão que ser privados - para o sector da construção a situação está bastante complicada.

«Um ano perdido para os investimentos na construção de obras públicas. Desde Janeiro que são lançados concursos mas que depois não são adjudicados, o que, além de dar falsa esperança às empresas, implica o custo de apresentar a candidatura», afirmou Reis Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), lembrando que «a última obra pública que se fez foi o túnel do Marão, que já está concluído, depois disso não há mais nada. As empresas não podem planear».

Mas fonte do Ministério do Planeamento e Infraestruturas (MPI), liderado por Pedro Marques, nega que este tenha sido um ano perdido e aponta a mira ao anterior Governo: «Este não foi um ano perdido. Perdidos foram os quatro anos anteriores, agora estamos a preparar o lançamento de concursos que foram adiados nos últimos anos». 

A mesma fonte ministerial, relativamente à quantidade de concursos lançados sem sucesso, refere que "muitos serão da responsabilidade das autarquias", desconhecendo por tal a razão pela qual estão parados. 

Reis Campos salienta ainda que «Portugal está a afastar-se cada vez mais dos países da União Europeia ao diminuir o investimento no sector». «O país tem que crescer, criar emprego e pagar a dívida, mas sem a fileira da construção não será possível puxar essa carroça, sem esquecer que a internacionalização do sector é a que mais peso tem em Portugal», acrescenta, lembrando ainda que «o governo sabe disso e sempre que é abordado responde que falta dinheiro para avançar». 

O Governo não tem negado a falta de capacidade para investimento público, até porque tem Bruxelas à perna. E é de Bruxelas que espera, também, alguma folga para investimentos, através de fundos comunitários. Ora, o sector dos Transportes beneficiará por exemplo, na ferrovia, de financiamento europeu de 2,72 mil milhões de euros nos próximos cinco anos, com o intuito de ligar os portos portugueses a Espanha. Essa é a prioridade do Governo.

Já sobre o aeroporto secundário de Lisboa, o chamado Portela+1, a fonte do Ministério refere que não necessitará de fundos comunitários uma vez que o «financiamento será privado, mesmo que seja renegociada a concessão».

Lembre-se ainda que em 2015 foi aprovado o PETI 3+. O mesmo tinha 53 projectos de obras públicas calendarizadas até 2020. Mas Reis Campos lembra que «todos os projectos foram considerados fundamentais e que o actual governo comprometeu-se a avançar com o plano, que representava um investimento de seis mil milhões de euros», mas que «não passava do powerpoint, a maioria dos projetos não tinham fonte de financiamento».

No Expresso, é referido que o investimento público deverá ficar novamente abaixo da fasquia dos 4 mil milhões de euros em 2017. E salienta que só haverá margem para grandes obras públicas a partir de 2020, onde abrirão mais candidaturas a fundos comunitários.

12/09/2016
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