Alcança quem não cansa

Na escrita desta nota inspiro-me nas palavras de Aquilino Ribeiro "alcança quem não cansa", expressas no livro "Sete concelhos: um território" apresentado no passado fim de semana, na inspiradora Casa Museu da Fundação Aquilino Ribeiro, em Soutosa, Moimenta da Beira, a qual serviu de refúgio em momentos cruciais da vida do autor.

Estamos perante uma publicação que espelha um cruzamento entre diferentes olhares numa abordagem multidisciplinar de um território, situado no coração do interior de Portugal, envolvendo sete concelhos (Aguiar da Beira, Castro Daire, Moimenta da Beira, Sátão, Sernancelhe, Tarouca e Vila Nova de Paiva), duas CIM (Douro e Dão-Lafões) e duas NUT II (Norte e Centro).

O património cultural ímpar deste território, a par das potencialidades de recursos endógenos, contrasta com a desertificação, uma marca desnecessária no espaço geográfico interior. Temos a consciência política de que estamos perante um grave problema de coesão económica e social de um Portugal que deveria ser mais uno e coeso, graças aos fundos estruturais para as regiões de convergência.

Os indicadores disponíveis revelam que a ambicionada convergência regional na distribuição dos fundos e os objetivos estabelecidos não foram minimamente alcançados. Os fundos comunitários têm vindo a substituir o Orçamento do Estado e a lógica da adicionalidade esquecida, agravando as assimetrias regionais.

Este cenário exige uma narrativa política e ações concretas em que o cerne seja o território e não apenas a sua verbalização. A falada descentralização de competências e o reforço da democratização nas regiões devem estar interligados à reformulação da lógica atual de distribuição dos fundos e da organização e governação do território. É crucial que os decisores reflitam sobre a aplicação de instrumentos específicos para os territórios com menores oportunidades de desenvolvimento e formatos que estimulem os agentes económicos para a valorização dos recursos endógenos.

Esta visão está expressa em estratégias de eficiência coletiva dos programas regionais de valorização económica dos recursos endógenos (PROVERE), dos quais nada se sabe sobre a decisão das candidaturas apresentadas. O PROVERE pode ser uma âncora essencial para competitividade destes territórios, caso se aposte no aumento de valor acrescentado dos recursos internos, sejam naturais, património histórico ou saberes e sabores tradicionais. Esta lógica de desenvolvimento territorial pode ser ampliada com a abertura de avisos específicos para os territórios de baixa densidade, no quadro dos sistemas de apoio a ações coletivas envolvendo mais do que uma região de convergência.

Neste trabalho em rede é crucial o papel pró-ativo das universidades com fortes ligações a territórios desafiantes, com as quais o Governo deve celebrar contratos que assumam de forma explícita as questões da coesão territorial. À luz dos novos tempos, temos de seguir o pensamento de Aquilino, "Alcança quem não cansa", sob pena da lógica de utilização dos fundos estruturais e a coesão do país estarem em causa!

* REITOR DA UTAD

António Fontainhas Fernandes
Hoje às 00:00
Jornal de Notícias