Negociações no porto de Leixões quase concluídas

Os investimentos a ampliação do terminal de carga geral e de granéis e do terminal sul do porto de Leixões deverão atingir cerca de 50 milhões de euros e serão destinados a reforço de infra-estruturas e novos equipamentos, referiu a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios.

Ana Paula Vitorino adiantou também que a renegociação das concessões relativas ao porto de Leixões deverão ser as primeiras a ficar concluídas, porventura até ao final deste mês. Admitiu que o prazo para a concessão possa ser alargado no quadro dos 30 anos previstos na lei, mas que o mesmo deve estar sempre associado ao volume de investimento a realizar pela concessionária.

A ministra do Mar revelou também que já recebeu um pedido de renegociação relativamente ao Terminal XXI do porto de Sines por parte da PSA e que na sequência disso já enviou para o Ministério das Finanças um pedido para formação da comissão que gostaria de ver encarregue dessas renegociações.

A governante está convencida de que o novo terminal de contentores no Barreiro deverá avançar, embora faça depender a decisão de duas condições: viabilidade ambiental, que tudo indica não constituirá um obstáculo, e interesse do mercado, que aparentemente também já existe, designadamente, da parte de chineses, dinamarqueses e norte-americanos.

A esse propósito, no entanto, recordou que as características em análise são diferentes das que se debatiam há cerca de três ou quatro anos. Ao contrário do que então se discutiu, não está em causa um terminal de águas profundas, até porque não seria financeiramente exequível, admitiu a ministra.

Numa entrevista maioritariamente dedicada à actividade portuária, Ana Paula Vitorino reconheceu que aquilo que prefere designar como Orientações Estratégicas para os Portos deverá ser formalmente apresentado ainda este mês e contempla um investimento de 2,5 mil milhões de euros a realizar num prazo e 10 anos, em boa parte até 2022, com fundos privados e públicos (administrações portuárias e financiamento comunitário).

No âmbito destas orientações, a ministra admitiu que algumas já estão em execução e que, no geral, visam ampliar a capacidade dos portos para acolher contentores e fazer reflectir a actividade portuária também na logística, na marinha mercante, na energia e na construção e reparação naval.

Um passo importante nessa matéria é a competitividade do sector, para o que são importantes, quer as condições fiscais melhoradas oferecidas aos operadores, e que o Orçamento de Estado para 2017 já prevê, quer a estabilidade laboral dos trabalhadores portuários. Ana Paula Vitorino admitiu já ter recuperado algum do tráfego portuário perdido com a instabilidade vivida no porto de Lisboa, nomeadamente, da CMA CGM e da Maersk, mas reconhece que a recuperação da confiança dos operadores é um processo lento e não se obtém “de um dia para o outro”.

Em primeira mão, revelou a criação de uma linha de crédito de 8,5 milhões de euros destinada a empresas de pesca e aquacultura e que deverá ficar disponível no princípio de 2017. O objectivo é apoiar pequenos empresários, incluindo os que têm dívidas, para que efectuem uma reestruturação das mesmas.

Na linha do que também tem vindo a afirmar em diversos seminários e encontros, Ana Paula Vitorino manifestou vontade de converter Portugal num hub para a utilização do gás natural liquefeito (GNL) no transporte marítimo, quer por via de postos de abastecimento em terra, quer por via de soluções offshore.

Jornal da Economia do Mar