Portugal e Sérvia celebram 135 anos de relações bilaterais

Até há pouco tempo, pensava-se que Portugal e a Sérvia tinham iniciado relações bilaterais a 19 de outubro de 1917, como aliados na I Grande Guerra, e os dois países tinham preparado a celebração do centenário destas relações para este ano. Esta incorreção deveu-se aos muitos documentos que foram destruídos e roubados dos arquivos sérvios pelas potências ocupantes durante as duas guerras mundiais. A 6 de abril de 1941, Hitler ordenou o bombardeamento maciço de Belgrado e um dos alvos principais foi a Biblioteca Nacional da Sérvia, onde constavam, entre outros, toda a herança cultural medieval sérvia - manuscritos imperiais e reais dos governantes sérvios e correspondência com o Império Bizantino, o Vaticano, etc.

Em maio passado, nos arquivos do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, deparei-me com documentos que atestam com exatidão o momento em que as relações bilaterais Portugal-Sérvia foram estabelecidas. Esta informação foi uma enorme satisfação para diplomatas, historiadores e arquivistas, tanto em Portugal como na Sérvia. Estes documentos atestam que o reino da Sérvia e o reino de Portugal estabeleceram relações bilaterais em 1882, numa altura em que ainda nem existia a maioria dos atuais países europeus (apenas 11 países, em contraponto aos 50 atuais, dos quais 28 são Estados membros da UE). Era o tempo do reinado da Rainha Vitória do Reino Unido, do imperador Alexandre III da Rússia, do imperador Francisco I da Áustria, do rei Afonso XII da Espanha, do imperador Guilherme I da Alemanha e do chanceler Bismarck; o ano em que Richard Wagner compôs Parsifal e em que se estreava, em Moscovo, a 1812 Overture de Tchaikovsky, obras ainda hoje executadas pela Orquestra Sinfónica Portuguesa para gáudio dos amantes da música.

O rei Milan Obrenoviæ enviou uma carta a D. Luís I, rei de Portugal e dos Algarves, em 10/22 (cal. juliano/gregoriano) de março de 1882, na qual explica as circunstâncias políticas decorrentes do Congresso de Berlim (em 1878) até 1882, ano em que o Principado da Sérvia passou a reino independente. A carta de resposta de D. Luís I a Milan Obrenoviæ não consta dos arquivos sérvios (provavelmente devido à sua destruição durante as guerras), mas podemos encontrar outra carta de Milan Obrenoviæ, datada de 15/27 (cal. juliano/gregoriano) de março de 1882, oferecendo a D. Luís I a mais elevada condecoração sérvia - a Grã- -Cruz da Ordem Real de Takovo. Logo após, D. Luís I enviou à Sérvia o visconde de Valmor, seu enviado especial, para entregar a Milan Obrenoviæ condecorações portuguesas da Ordem Militar de Cristo e da Ordem Militar de São Bento de Avis. Esta troca de correspondência, em língua francesa, com várias cartas datadas de 1882, permite-nos concluir que não só se estabeleceram, nesta data, relações bilaterais entre os dois países como os dois reis estabeleceram, entre si, a partir de então, relações pessoais próximas.

Na verdade, apesar da distância, existem similaridades improváveis entre Portugal e a Sérvia:na Antiguidade, os dois países eram províncias do Império Romano.

Ambos foram monarquias durante a maior parte da sua história e chegaram a ser impérios, a Sérvia teve o seu apogeu imperial no século XIV e Portugal nos séculos XV e XVI.

Ambos estiveram sob ocupação muçulmana cerca de 500 anos e, durante esse período de tempo, em ambos existiram territórios que escaparam ao domínio muçulmano.

Portugal e a Sérvia participaram na I Conferência da Federação Europeia, que teve lugar em Roma, em 1909, o que, apesar de ser praticamente desconhecido, prova que ambos os países estiveram, literalmente, entre os Estados europeus fundadores do conceito contemporâneo de unidade europeia.

Portugal e a Sérvia estiveram do lado dos Aliados, vencedores da I Grande Guerra.

Os dois países têm hoje um número similar de habitantes e de emigrantes, assim como uma preocupante taxa de natalidade, entre as mais baixas da Europa.

O nosso território tem uma dimensão similar.

O sistema jurídico em ambos os países é baseado no direito romano e o comprometimento para com a tradição romana é muito interessante - ambos tentámos sustentar os nossos sistemas legais aquando das conquistas dos territórios. Na Lusitânia, quando os visigodos tentaram implementar a chamada "lei teutónica", isso provocou uma enorme revolta que acabou por possibilitar a conquista da Lusitânia pelos mouros. Do mesmo modo, os otomanos nunca conseguiram implementar a sua lei imperial otomana na Sérvia, onde persistiu a antiga lei consuetudinária sérvia, a par dos sistemas jurídicos bizantino e romano.

Também as Constituições são muito parecidas nos dois países, por exemplo, as eleições presidenciais são por voto direto, o poder do presidente da República é idêntico e a duração do seu mandato é a mesma (cinco anos). Os artigos das Constituições das Repúblicas de Portugal e da Sérvia conferem aos governos os mais amplos poderes para conduzir as políticas internas e externas dos países, reservando, no entanto, ao presidente da República uma grande autoridade política, legitimada pela sua forma de eleição (direta).

Portugal tem duas regiões autónomas, assim como a Sérvia.

Também a situação económica dos dois países é basicamente igual, o que levou à adoção de severas medidas de austeridade.

Até as nossas famílias reais são relacionadas - a princesa Dona Maria da Glória Henriqueta Dolores de Orléans e Bragança casou-se, em 1972, com o príncipe herdeiro da Sérvia, Aleksandar Karaðorðeviæ, sendo assim os seus três filhos, Pedro, Filipe e Alexandre, príncipes servo-portugueses.

Há ainda vários paralelos interessantes, pouco conhecidos, da altura em que os nossos dois países pertenceram ao Império Romano - quando, em 61 a.C., Júlio César recebeu a parte do território da Lusitânia, foram o ouro e a prata lusitanos que lhe permitiram acumular a riqueza suficiente para financiar as suas ambições e o seu sucesso em Roma, possibilitando a ascensão de um dos mais proeminentes governantes romanos. Foi no território histórico da Sérvia que nasceram 18 dos imperadores romanos, entre eles o mais importante da história do cristianismo - Constantino, o Grande - e o mais importante para a história do direito - Justiniano I.

Podemos afirmar que o fio condutor das relações bilaterais entre Portugal e a Sérvia foram as palavras que Milan Obrenoviæ dirigiu a D. Luís I, há 135 anos:

"Desejo assegurar-lhe que farei todos os meus esforços para que as relações que hoje inauguramos e pelas quais me felicito sejam sempre impressas de sentimentos de uma constante cordialidade."

Embaixador da República da Sérvia em Portugal

23 DE JANEIRO DE 2017
00:03
Oliver Antic
Diário de Notícias