Irritações

A dívida pública continua à espera de uma solução externa e as tão necessárias condições para o crescimento sustentável tardam.

A amortização de 1,7 mil milhões de euros ao FMI foi anunciada com pompa e circunstância,  por demonstrar, segundo o ministro das Finanças, a “robustez das condições económicas e financeiras de Portugal”. O primeiro-ministro vai mais longe e anuncia uma certa irritação da oposição. Ora, quem não se lembrar do plano de amortizações definido pelo IGCP em Outubro de 2015 ou da amortização das obrigações de capital contingente (as CoCo) que o BCP pagou no início deste mês, poderá pensar que vivemos um período de apogeu económico.

Vamos a factos. Até às eleições legislativas, o IGCP pretendia amortizar ao FMI 10 mil milhões de euros em 2016 e 6,9 mil milhões de euros em 2017. Como sabemos, em 2016 não foram amortizados nem os 10 mil milhões de euros, nem os 4,6 mil milhões de euros então previstos no orçamento. A opção foi clara: adiar os reembolsos ao FMI para devolver ao Governo alguma folga financeira. Nada de errado não fosse a tentativa de branquear a realidade. Diversos factores contribuíram para a decisão tomada, nomeadamente, a recapitalização da CGD, a venda do Banif com prejuízo para o contribuinte e a impossibilidade de recuperar de forma imediata o dinheiro investido no Novo Banco através do Fundo de Resolução.

A outra boa notícia não tem a ver com o crescimento de 1,4%, que estava previsto superar os 2,4%, mas com a redução do deficit para 2,1%, que permitirá a saída de Portugal do procedimento por défice excessivo. Não fosse o facto dos portugueses terem pago mais impostos e a despesa ter sido adiada, e o ministro estaria verdadeiramente de parabéns.

A técnica, contudo, mantém-se: baixar expectativas para anunciar o que será um excelente resultado. O aumento de impostos foi real e afectou directa ou indirectamente todas as famílias portuguesas. A receita sobre os produtos petrolíferos subiu 1.142 milhões de euros e o imposto sobe o tabaco mais 300 milhões de euros, para não falar no imposto de selo ou no imposto de circulação automóvel. Somando estas parcelas, percebemos que mais de um por cento do ajustamento do défice teve origem em impostos invisíveis, aqueles que pagamos mas não damos conta.

Entretanto, a dívida pública continua à espera de uma solução externa e as tão necessárias condições para o crescimento sustentável tardam. A solução do turismo e da transferência de património nacional para estrangeiros é uma estratégia de curto prazo com riscos elevados.

As notícias falsas, essas, proliferam e têm a capacidade de nos fazer esquecer o que é verdadeiramente relevante, como o facto da CGD continuar descapitalizada há mais de um ano e meio, enquanto a concorrência fez o seu trabalho de capitalização, ou de se omitir os milhares de milhões de euros em créditos que beneficiaram alguns à custa do dinheiro do contribuinte. Tudo com a anuência da esquerda e da direita.

Podem ser erros de percepção, mas são muito irritantes, principalmente para quem paga.

O autor escreve segundo a antiga ortografia.

Pedro Lino, Economista
 00:12
Jornal Económico