Para ser, que seja agora

O Presidente pediu e está encaminhado para se cumprir o desígnio antigo de construir uma melhor justiça em Portugal. Na verdade, Marcelo só constatou o óbvio: o país não pode melhorar se o sistema judicial for demasiado caro para quem a ele precisa de recorrer, se não proteger os mais fracos ou impedi-los de obter uma resposta justa, célere e eficaz. Mas até agora, por falta de capacidade de entendimento ou de vontade, outros valores se sobrepuseram ao que é reconhecidamente fundamental.

Neste momento, está a ser lançado o debate que pode ser o mais importante dos últimos anos, com ampla envolvência dos atores que aqui desempenham um papel e com o objetivo primeiro de conseguir desenhar um sistema mais justo e eficiente. É apenas um primeiro passo, ainda vai demorar muito até chegarmos onde todos queremos - há alguém que esteja contra a ideia de ter uma justiça que realmente funcione? -, mas se não nos desviarmos da rota podemos realmente ganhar muito. Quer em termos individuais quer no que ao próprio país diz respeito, já que esta continua a ser uma das áreas vistas como obstáculo à captação de mais e melhores investimentos para Portugal. Mas para que o pacto para a justiça funcione e a mudança se verifique no fim do dia, os próximos tempos, a seriedade com que serão cumpridas todas as etapas - diagnóstico, apresentação de propostas, discussão, estabelecimento de objetivos prioritários e concretização - são pontos fundamentais.

Se formos capazes de levar a cabo esta tarefa, de enterrar machados de guerra setoriais, políticos, partidários, de interesses diversificados, a bem da construção de uma melhor justiça, daqui a uma década teremos dado um salto qualitativo assinalável. E quem sabe não parte daqui o exemplo para outras áreas em que o país deveria estar já a capitalizar vantagens? Se o pacto para a justiça funcionar, podemos ter encontrado o exemplo para replicar em áreas como a educação, em que continuamos agarrados a ideologias que só criam entropia e não permitem aumentar a qualidade na medida em que é necessário.

11 DE MARÇO DE 2017
00:48
Joana Petiz
Diário de Notícias