Europa - Que futuro?

A celebração, a 25 de Março, do sexagésimo aniversário do Tratado de Roma e do Mercado Comum não vai ser festiva. “A bandeira europeia perdeu brilho, de tal forma as políticas da União se revelaram desastrosas”. Por toda a parte surgiram movimentos anti-sistema. Em alguns países eles situam-se claramente à esquerda. Mas muitos deles fazem da xenofobia a sua aposta.

De facto, o Tratado de Roma assentava na promessa de uma livre circulação de capitais, bens e mão-de-obra no interior do Mercado Comum Europeu. Enquanto este mercado estava limitado aos países da Europa Ocidental, só a mobilidade dos dois primeiros factores de produção contava verdadeiramente, continuando as migrações transfronteiriças a ser em geral bastante modestas. Contudo, a partir do fim da década de 1960, a população dos trabalhadores imigrados oriundos das antigas colónias africanas, asiáticas e caribenhas, bem como das regiões semi-coloniais do antigo Império Otomano, já atingiu um número significativo. O alargamento à Europa Central veio aumentar, em seguida, as migrações intra-europeias. Por fim, as intervenções neo-imperialistas sucessivas nas antigas colónias mediterrânicas.

Tudo isto incitou à xenofobia que os movimentos anti-sistema de direita transformaram no elemento central do seu negócio e que a esquerda combate por fidelidade à causa do internacionalismo humanista. As mesmas inclinações conduziram uma grande parte desta última a resistir a qualquer ideia de pôr fim à União Monetária, o que, segundo ela, conduziria a um nacionalismo associado às catástrofes do passado. O ideal da unidade europeia continua, na sua perspetiva, a ser um valor fundamental. Mas a Europa realmente existente da integração neoliberal constitui uma ordem mais coerente do que todas as soluções hesitantes que se lhe opuseram até agora.

Existe na realidade uma grande distância entre o grau da desilusão popular contra a União Europeia neoliberal e o apoio às forças que pretendem oporem-se-lhe. Há já algum tempo que a indignação e a desilusão se tornaram correntes, mas o voto dos europeus é (continua a ser) determinado pelo medo. O stato quo socioeconómico é largamente detestado. O que não impede de ser regularmente reafirmado nas urnas, com a recondução dos partidos que são por ele responsáveis, por medo de se assustarem os mercados, e mesmo correndo o risco de se aumentar a miséria. A moeda única não permitiu qualquer aceleração do crescimento na Europa e colocou em dificuldade os países do sul, mais frágeis. No entanto, uma perspetiva de saída do euro assusta mesmo os que agora sabem o quanto este é responsável pelos seus males. O medo sobrepõe-se à cólera.

É neste contexto que a Comissão Europeia lançou o debate através da publicação de um Livro Branco onde propõe 5 cenários para o futuro da Europa.

1. Continuar como estamos, sem mudar o rumo actual;

2. Reduzir a União Europeia ao mercado único, deixando de parte outras políticas;

3. Permitir que os Estados Membros que queiram colaborar de forma mais estreita o possam fazer;

4. Fazer menos, mas de forma mais eficaz, restringindo a acção da União a apenas algumas políticas;

5. Fazer mais, em todos os domínios da acção europeia.

Neste documento, são expostas vantagens e inconvenientes para cada cenário, porque cada cenário é complexo, e reduzi-lo à banalidade dos debates habituais sobre o futuro da Europa, que acabam numa escolha binária entre “mais” ou “menos” Europa, não é sério e esclarecedor.

“A Comissão Europeia pretende por isso iniciar um processo com debates sobre o futuro da Europa nos Estados Membros, em que os cidadãos possam reflectir de forma madura, democrática e séria sobre o caminho que a Europa deve seguir. Um caminho que dê resposta às preocupações das pessoas. Terão de ser os europeus a decidir o futuro” – declarou Carlos Moedas, Comissário Europeu para a Ciência a propósito deste documento.

O futuro da União Europeia depende de tal forma das decisões que a moldaram que já não podemos limitar-nos a reforma-la: temos de sair dela ou de a desfazer, de modo a podermos construir, no seu lugar, algo melhor, assente noutras fundações, o que implica o reconhecimento do fracasso e, em consequência, empreender um novo rumo.

Os verdadeiros políticos europeus (poucos) sentem a tragédia que a União Europeia vive hoje sem solidariedade entre Estados e com uma moeda única forte – o euro – mas sem um governo europeu capaz de dominar os mercados usurários.

Em período eleitoral, como este, fala-se muitas vezes de “reorientar” a União Europeia. O objectivo é louvável mas convém que ele seja instruído pela experiência. É ela que permite identificar aqueles com quem seria melhor não se contar de modo a evitar mais uma desilusão numa frente de que quase tudo o resto depende.

Pois, “A Europa é mais do que uma noção geográfica mas menos do que uma resposta” disse-nos Tony Judt no seu “Ensaio sobre a Europa”.

JOSÉ A. ROQUE MARTINS / 11 MAR 2017 / 02:00 H.
Diário de Notícias da Madeira