Défice e Dívida. Congratulações e preocupações

Já todos os comentadores e políticos em exercício alvejaram verbalmente o senhor e o caso não é para menos. O Ministro das Finanças holandês, de um partido que faz parte do Partido Socialista Europeu, e presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, foi, no mínimo, infeliz. É certo que quem criticou não leu as declarações no contexto em que foram proferidas. Aliás, aquilo constava de uma entrevista a um jornal alemão, o conservador Frankfurter Allgemeine Zeitung, o que reduz a probabilidade de tradução integral de tudo o que foi dito. Todavia, indo um pouco mais fundo, referindo-se a si próprio como gastando dinheiro em aguardente e mulheres, não podendo depois pedir emprestado, é uma metáfora que serve mal para descrever a chamada “crise das dívidas soberanas”. Apesar dos comentários sexistas e sobranceiros, a mentalidade que está por detrás deste tipo de afirmações é preocupante e elucidativa. Aos olhos do Norte da Europa, os europeus do Sul, reduzem-se a uma caricatura de povos gastadores, preguiçosos e irresponsáveis. Vamos lá ser sinceros e honestos, deixando de lado a soberba. O nosso histórico não é famoso. Os números, os erros, as derrapagens são evidentes nos Orçamentos de Estado passados. Para além de que, já contamos na nossa história com três pedidos de resgate financeiro. Dito isto, temos de ter memória e um módico de amor próprio, chega de auto-flagelação e de regresso ao discurso queirosiano da “piolheira”. No ano longínquo de 2003, a França e a Alemanha violaram o Pacto de Estabilidade e Crescimento e a Comissão Europeia, que hoje é tão lesta em enviar avisos e reprimendas a Portugal e aos outros “pategos” do Sul, perante a violação evidente do eixo franco-alemão emudeceu. Assim quanto a superioridade moral do Norte acho que estamos conversados…

Esta semana, porém, fomos agradavelmente surpreendidos com o valor do défice de 2016, apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). 2,1%, ou melhor 2,06% para ser mais rigoroso. É um número que não deixa margem para dúvidas. É positivo. Põe-nos no caminho certo para sair do Procedimento por Défice Excessivo e dá-nos uma boa imagem, que também conta, junto das instituições europeias e dos “mercados”. Contudo, como alguém disse, há mais vida para além do défice. Pois é. E é verdade. Há a dívida e o crescimento. E aí, os números não são tão inspiradores. De 2015 para 2016 a nossa dívida subiu e o crescimento, apesar de aparecer, está longe dos valores inscritos no já esquecido cenário macro do programa do partido do Governo. A dívida continua a pesar-nos e muito, o seu serviço ombreia com os Ministérios mais pesados na despesa pública.

É por isso que, se juntamos os parabéns ao Governo pela redução do défice, apesar das tradicionais engenharias contabilísticas para lá chegar, como a expressiva redução do investimento, tal como a forma como certos pagamentos foram sendo efectuados, não podemos deixar de acompanhar esse cumprimento sincero, de um voto de preocupação com a questão da dívida.

E, no ponto da dívida pública, posso citar o insuspeito Jaime Gama: "Imagine o que é a perspectiva do endividamento português quando o BCE resolver deixar de comprar dívida aos Estados-membros. (…) Esses cenários não são discutidos. (…) Há uma ilusão geral muito grande em relação à situação que envolve a economia portuguesa." E há. E sim, estes cenários não são discutidos. E aqui está o próximo ponto difícil da nossa conjuntura económica.

Andamos todos muito entretidos com bocas, fait divers e afins, mas afrontar o tema pela frente é coisa que passa ao lado da agenda mediática. Claro que, por vezes, vamos lendo o “pensamento” de Mariana Mortágua sobre o assunto, que desde a comissão de inquérito ao caso BES, em que tão bem esteve, não parece ter recuperado a afinação parecendo fora de tom, com a ideia de que retraindo o peso do pagamento dos juros da dívida somos mais “rentáveis” do que os alemães e tem a frase surreal de: “"Portugal só se endivida para pagar juros da dívida". Não é sério usar um argumento destes. Num país do faz de conta estas expressões entram. Obviamente que se uma pessoa não tiver responsabilidades, não tem de as honrar, pode andar por aí a gastar no que quiser, até que se acabem os fundos próprios. Quando falamos de dinheiro alheio as condições são outras. E aí o bom nome do País não conta? Então nós pagamos juros da dívida? Certo que pagamos. E não é porque pedíamos emprestado? Ou fomos obrigados a pedir emprestado? Haja seriedade na discussão pública. É esta anestesia e neblina ideológica que Jaime Gama lapidarmente descreve. Andamos a brincar com coisas sérias.

DIOGO AGOSTINHO
27.03.2017 às 7h00
Expresso