A matrioska negocial

1. 29 de Março. Hoje o Primeiro Ministro Theresa May enviou uma carta ao Presidente do Conselho Europeu, espoletando o Artigo 50 do Tratado de Lisboa. Com este ato começaram formalmente os 2 anos de negociações dos termos em que a saída do Reino Unido da União Europeia ocorrerá. Ninguém sabe como este processo acabará nem qual será o seu impacto. Quantas negociações em paralelo deverão ocorrer? Quantos votos em parlamentos nacionais e algumas vezes regionais por toda a UE serão necessários? O que acontecerá se alguma das negociações falhar ou algum dos acordos for reprovado? Qual o acordo comercial pós saída? A UE afirma apenas desejar negociar os termos deste acordo depois do divórcio concluído; o RU deseja conversações em paralelo. As Universidades agonizam sobre o resultado das negociações. Com elas, estou seguro, muitos outros sectores da agricultura aos serviços financeiros, passando pela indústria automóvel. E os cidadãos Europeus residentes do RU ? E os  britânicos vivendo na Europa? Sabemos bem o que hoje começou; não sabemos como acabará. Entrámos naquilo a que se pode chamar uma matrioska negocial.

2. Henrique VIII. Uma  área fundamental respeita ao normativo europeu. A estratégia do Governo (a chamado “Great Repeal Bill”) prevê incorporar a legislação europeia no direito britânico, evitando assim, um enorme vazio legal. Ao fazê-lo o Governo planeia fazer aquilo que o Ministro David Davis chamou uma saída calma e ordeira da UE, dando tempo ao Governo para emendar ou repelir algumas dessas leis no futuro. Assisti recentemente a uma conferência com Lord John Laws, antigo Lord Justice of Appeals, e uma das maiores autoridades em Direito Constitucional britânico. Lord Laws chamou a atenção para o facto de, uma vez incorporadas no Direito Britânico, as alterações às leis europeias apenas podem ser aprovadas pelo Parlamento num processo que pode levar muito anos. A não ser que o Governo consiga aquilo que Lord Laws chamou o ‘privilégio de Henrique VIII’ ou seja, o poder de executivo de fazer aquilo que muito bem entender.

3. O último primeiro-ministro. Nicola Sturgeon, a primeiro-ministro Escocesa, anunciou hoje a intenção de pressionar a realização de um novo referendo de independência da Escócia. O acordo de partilha de poder na Irlanda do Norte está sobre pressão. Theresa May arrisca-se a ser o último primeiro ministro britânico.

José Ferreira Machado
opiniao@newsplex.pt
2 de abril 2017
SOL