No rumo traçado

Continua a descida do défice, em relação aos valores homólogos, quando se fazem as contas da execução orçamental das administrações públicas (Estado central, regiões autónomas, autarquias locais e Segurança Social) nos cinco primeiros meses de 2014.

As receitas fiscais dão um grande contributo para o recuo do desequilíbrio das contas públicas (+567 milhões de euros).

Até ao momento, esse reforço parece ligado a duas tendências que se reforçam: uma maior atividade económica e um alargamento da base tributada, através de uma menor fuga ao fisco. A contenção da despesa recai sobre os mesmos destes últimos três anos: os funcionários públicos (-213 milhões) e os investimentos públicos (-149 milhões). Mas o saldo das contas correntes sem juros - o saldo primário, que tem se ser positivo este ano por insistência da troika - melhora muito mais, sinal de que a conta dos juros também é este ano mais pesada.

No essencial, a mistura de políticas que o Governo quis ver posta em prática em 2014, e com a qual a maioria parlamentar concordou, está a fazer o seu caminho. Daqui em diante, há que remover as consequências de tudo o que foi declarado inconstitucional. Até ao momento, o défice acumulado dos cinco primeiros meses está cerca de 1800 milhões de euros abaixo do máximo acordado com a troika para esta altura do ano. O rombo constitucional - disse-o Passos Coelho - anda, até agora, pelos 600 milhões. Veremos a quanto chega essa conta depois da decisão quanto à contribuição extraordinária de solidariedade e ao aumento das contribuições para a ADSE.

Em qualquer caso, nada está ainda garantido para as contas públicas em 2014. E o Governo já deu indicações claras de que decidirá sempre avançar com medidas compensatórias (novos cortes na despesa ou agravamento do IVA), mesmo que elas não sejam estritamente necessárias para conter o défice público nos 4% do PIB.

A primeira derrota

Marine Le Pen, após ter sido a grande estrela nas eleições europeias francesas ao conseguir eleger 24 eurodeputados, experimentou agora a sua primeira derrota ao não conseguir formar um grupo no Parlamento Europeu (PE). A líder da Frente Nacional tinha como objetivo formar um grupo de extrema-direita no PE, a Aliança Europeia para a Liberdade, que teria como tarefa principal "destruir a União a partir do interior". Aliás, tal tarefa fora, inclusive, base de um pacto entre Le Pen e o líder do Partido da Liberdade holandês, Geert Wilders. Chegado, porém, o momento da verdade, Wilders e Le Pen não se entenderam.

Esta derrota de Le Pen significa que o seu partido terá menos fundos e menos poder no PE e, apesar de a líder da FN a ter minimizado num certo momento, ela terá o seu peso. Cabe aos partidos democráticos e pró-europeus tirar partido desta situação e agir no sentido de que políticas e forças políticas antidemocráticas percam terreno.

25-06-2014
DN