A Europa tem de fazer frente aos extremistas

Estrasburgo precisa novamente de uma barreira contra populistas e de um órgão que os desmascara.


As eleições europeias demonstraram que os cidadãos da Europa se interessam pelo projecto europeu. A campanha eleitoral, pela primeira vez com candidatos de destaque das duas grandes famílias partidárias, contribuiu para a mobilização dos cidadãos da Europa. O evidente aumento da participação eleitoral nalguns Estados-membros – no caso da Alemanha +5% – assinala uma mudança de tendência. No total da UE, a participação eleitoral estabilizou após décadas de redução constante.

As famílias políticas democráticas continuam a dispor de uma clara maioria no Parlamento Europeu (PE) recém-eleito. O novo Parlamento está operacional e tem poder de deliberação. A experiência da última legislatura é prova de que, com toda a competição política, os democratas europeus no PE – sociais-democratas, conservadores, liberais e verdes – conseguem agir e dar enquadramento político em conjunto com o Conselho e a Comissão Europeia.

Contudo, existem também desenvolvimentos que não podemos ignorar. Preocupa-me profundamente que tantos eurodeputados de extrema-direita tenham sido eleitos para o Parlamento. Quase 10% dos mandatos de mais de dez Estados-membros por toda a UE foram atribuídos a partidos que se posicionam frontalmente contra a liberdade de circulação e contra os direitos das minorias. Os partidos populistas que recusam o caminho da integração europeia têm hoje um número de mandatos nunca antes alcançado. Em alguns Estados-membros, os grupos extremistas contar-se-ão entre os maiores partidos, senão mesmo o maior, a representar o seu país no PE. Desde 25 de Maio que se fazem sentir as ondas de choque desencadeadas por estes resultados eleitorais.

Partidos declaradamente de extrema-direita têm assento e voz no novo Parlamento. É deveras vergonhoso que o NPD tenha conseguido uma entrada para Estrasburgo e Bruxelas. Depois de o Tribunal Constitucional federal ter mandatado a eliminação da cláusula-barreira de 3%, entram para o PE partidos de franja da Alemanha que simplesmente não têm um programa político sério. O grande número de pequenos grupos certamente não facilitará o trabalho factual no Parlamento, perante a resistência de extremistas e populistas.

Há uma miríade de explicações para o sucesso eleitoral de partidos xenófobos, variando de país para país. Sem dúvida que as consequências da profunda crise financeira e económica – com especial incidência no Sul da Europa – tiveram um papel decisivo nos resultados. Nestes casos, a Europa passou a ser percepcionada como ameaça e não promessa de uma vida melhor, especialmente para os jovens. O crescimento galopante do desemprego em muitos países, com taxas particularmente insuportáveis para jovens em países como Espanha ou Grécia, parece conduzir a que muitos duvidem das relações políticas vigentes e assim passem a votar em partidos eurocépticos e mesmo extremistas. As pessoas reflectiram nas urnas de voto todas as dificuldades sociais que advieram dos processos de reforma.

A parte mais difícil da crise já ficou para trás e os delicados rebentos de crescimento e de retoma começam a evidenciar-se um pouco por toda a Europa. Agora temos de corresponder às justas expectativas dos cidadãos e trabalhar com vista a estimular o crescimento, a criar postos de trabalho e a traçar perspectivas para as pessoas. Felizmente reina um grande consenso sobre esta matéria na Europa. Jean-Claude Juncker, presidente indigitado da Comissão Europeia, recebe um forte mandato dos Estados-membros e do PE para a promoção do crescimento e do emprego.

Se tivermos sucesso nisto, então retiraremos terreno aos partidos extremistas. Mas não basta isso. Temos de enfrentar os populistas e extremistas no PE e impor-lhes claros limites. Provocações de carácter xenófobo, racista e anti-semita têm de ser rejeitadas categoricamente – seja no plenário, nas comissões parlamentares ou em público.

Considero que a instauração de uma nova comissão parlamentar contra o racismo e o anti-semitismo seria uma resposta adequada contra o extremismo, seja de esquerda, seja de direita. Seria o local apropriado para regularmente dar respostas claras aos desafios que a xenofobia, o anti-semitismo e o extremismo colocam aos valores europeus.

Defendo ainda a introdução de uma cláusula barreira pan-europeia para a entrada de deputados para o PE, pois não consigo perceber, até que ponto a entrada de partidos de franja – frequentemente nada mais do que movimentos unitemáticos – contribui para a representatividade do espectro político de um país. Em muitos países existem barreiras nacionais para a entrada no PE. A possibilidade de uma regra uniforme para a UE nesta matéria seria um passo importante.

Desta forma conseguimos fortalecer a democracia europeia e a legitimidade do PE. A luta contra a xenofobia e o racismo são tarefas importantes para política europeia nos próximos anos. Trata-se da defesa dos nossos valores europeus fundamentais  – respeito pela dignidade humana, liberdade, igualdade, democracia e defesa das minorias.


Ministro das Relações Externas da Alemanha

FRANK-WALTER STEINMEIER 05/07/2014 - 16:52
PÚBLICO