Governo elimina Taxa Portuária.

por **Admin** Qui Jan 16, 2014 9:39 pm

O Governo decidiu extinguir uma taxa portuária, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro.
Fonte oficial do Ministério da Economia prevê que esta medida tenha um impacto de injecção directa na economia de cerca de cinco milhões de euros anuais.

Após várias reduções desde Outubro de 2012, a TUP Carga (taxa de utilização portuária, em função da carga movimentada) já tinha sido cortada em 80%.

Em despacho a ser publicado hoje, a Secretaria de Estado dos Transportes determina a extinção dos restantes 20% que ainda estavam a ser cobrados aos exportadores e importadores por via portuária.

Segundo fonte oficial do Ministério da Economia, esta "é uma medida de apoio directo à competitividade das exportações e da economia nacional e de fomento do emprego e do crescimento económico".

A Secretaria de Estado dos Transportes calcula que a eliminação total da TUP tenha um impacto global directo na economia real de cerca de 25 milhões de euros anuais.
Além da eliminação da TUP, o Governo determinou o congelamento de todas as outras taxas portuárias durante 2014.

No entanto, segundo fonte do Ministério da Economia, não está prevista nenhuma redução de outras taxas por agora. "Essa redução virá pela revisão dos contratos de concessão, acordada durante a 10ª avaliação da ‘troika'", concluiu a mesma fonte governamental.
Fonte: Diário Económico.
quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014
Publicada por Estivadores Sines à(s) 12:08

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