Déjá Vu....

Durante a segunda metade do século XIX, as eleições parlamentares fizeram-se, em Portugal, com círculos uninominais. O país, ilhas e ultramar dividiam-se numa vintena de círculos eleitorais, que elegiam centena e meia de deputados (o número de círculos e de deputados foi crescendo ao longo dos anos). Com a viragem para a República, introduziu-se o sistema de listas, inicialmente com um único círculo nacional e depois com círculos distritais. Salazar trouxe a particularidade do partido único, com todos os vícios conhecidos à falta de concorrência. Com o 25 de Abril, veio a pluralidade democrática, o método de Hondt e a partidocracia. Os deputados à Assembleia da República não são actualmente escolhidos pelo povo, mas pelos directórios partidários e seus acólitos distritais. Claro que os parlamentares do século XIX eram mais vistosos do que os actuais: não só eram escolhidos pelos seus eleitores num processo competitivo, como para ganharem tinham de ter qualidades - quanto mais não seja, serem bons na retórica. Quem iria votar num candidato desconhecido, sem experiência profissional, pára-quedista na terra e sem capacidade de impressionar, quanto mais não seja pelo paleio, os eleitores? Claro que o modelo não era perfeito: quanto mais pequeno e provinciano o círculo, mais grassava o caciquismo e a chapelada eleitoral. Por outro lado, os partidos mais pequenos e oposicionistas tinham (salvo honrosas excepções) poucas possibilidades de eleger alguém.

Quase 200 anos depois, uma reforma do sistema eleitoral de sentido inverso tem estado permanentemente na boca dos analistas e comentadores políticos. Sem que, na verdade, nada tenha mudado desde 1974. Os partidos maioritários são fortemente pressionados, por dentro, para não abdicarem dessa coisa tão jeitosa das listas cozinhadas; os partidos mais pequenos têm medo de perder a sua representação parlamentar. Não fosse esta inovação das directas no PS e a introdução das eleições para o parlamento europeu, em 1987, e o sistema político português tinha visto zero inovações nos últimos 40 anos. E quanto mudou o mundo nestas últimas quatro décadas. Claro que, sempre que há eleições, todos se chegam à frente para dizerem que agora é que vai ser. Mas já Afonso Costa, o republicano da começo do século XX, tinha prometido o regresso aos círculos uninominais e esqueceu-se do que dissera, logo que chegou ao poder.

Escreve à sexta-feira

Por José Diogo Madeira
publicado em 22 Ago 2014 - 05:00