Pinturas no metro: PCP diz que direito de propaganda 'é inalienável' ou é ilegalidade

Questionados pelo SOL sobre a legalidade das inscrições a tinta vermelha que o PCP efectuou em entradas do metropolitano de Lisboa, os comunistas respondem que “o direito de propaganda consagrado na Constituição” é “inalienável”. O partido “rejeita atitudes que, a pretexto de formas assumidas pela propaganda, procuram minimizar ou silenciar a gravidade da situação na Palestina”.

“O PCP considera inalienável o direito de propaganda consagrado na Constituição da República Portuguesa, denuncia as acções antidemocráticas que, de há muito e sob diversas formas, pretendem pô-lo em causa e salienta a preocupação na defesa e salvaguarda do património que caracteriza o seu posicionamento e intervenção”, afirma, em nota do seu gabinete de imprensa.

As inscrições em causa foram pintadas nas últimas semanas, com a frase “Fim ao genocídio / Palestina livre”, acompanhadas da sigla do PCP. No Chiado e noutros locais, cobrem o mármore de entrada das estações de metro. Também surgem impressas na calçada, junto a outros acessos ao metropolitano. 

A lei 97/88, sobre ‘Afixação e inscrição de mensagens de publicidade e propaganda’, estipula que a propaganda não pode “causar prejuízos a terceiros” e proíbe a realização de “pinturas murais”, no “interior de quaisquer repartições ou edifícios públicos ou franqueados ao público, incluindo estabelecimentos comerciais e centros históricos”.

Nos termos da lei, se as pinturas forem consideradas uma forma de propaganda amovível, a “sua remoção” é “da responsabilidade das entidades que a tiverem instalado”. O SOL questionou o PCP sobre o carácter amovível das inscrições, com mais de dois metros de comprimento.

A resposta dos comunistas enfatiza a importância da causa palestiniana. E ignora a questão do carácter permanente ou amovível da propaganda.

“Os elementos de propaganda que são referidos constituem uma expressão da onda de indignação que percorreu o mundo face ao genocídio do povo palestiniano em Gaza. Uma expressão de indignação da parte de comunistas e de muitas outras pessoas de diversos posicionamentos políticos e ideológicos a que, em alguns casos, associaram o nome do PCP”, afirma a nota do partido.

“O PCP reafirma a sua solidariedade com o povo palestiniano, repudia o genocídio de que este é alvo e rejeita atitudes que, a pretexto de formas assumidas pela propaganda, procuram minimizar ou silenciar a gravidade da situação na Palestina”, sublinham os comunistas.


manuel.a.magalhaes@sol.pt

Manuel A. Magalhães | 22/08/2014 16:20:44
SOL

As inscrições em causa foram pintadas nas últimas semanas, com a frase “Fim ao genocídio / Palestina livre”, acompanhadas da sigla do PCP. 

O PCP a sua propaganda em no tudo ano, em nos todos locais e em nos espaços públicos ou privados de Portugal, não és uma ilegalidade a correr o facto [?] e nos outros civis pintou as paredes ou o chão és uma ilegalidade a correr o facto.

Facto a cria o ódio e o extremismo a anti-israel.

O PCP um partido radicalista extremista para a capitalismo moderno, a União Europeia ou a Zona Euro, os regimes democráticos do mundo, os Estados Aliados e Amigos dos Estados Unidos da América.

O PCP no interior do partido não é democrático com as políticas vives no passado mais de cem anos, com o mudança do mundo, não mudo a ideológica política radical e irracional a contra os mercados de capitais, não véus o facto, não há os capitais financeiros privados para a investir na economia real e não há uma expansão de emprego e há a envolve das classes sociais no país.

O PCP é um partido de velhos do Restelo não mudo nada em cem anos de vida com as políticas irracionais de mudança do mundo e quer a cria uma ditadura vermelha em Portugal no modelo de ex. URSS ou de China ou de Cuba.

Eu não sou extremista contra o Governo de PSD/CDS, eu não pedido a demissão total do Governo, eu pedido inovação governamental e a derrota nas eleições eleitorais em 2015 para a mudança democrática do poder do país. 

Eu gosto a ser positivo os capitalismos certos, não é o capitalismo selvagem há muita gente a falar mau, não a sabes o capitalismo selvagem a culpa das crises e pois coloco o mesmo saco de ataque anti-capitalismo os outros capitalismos mais saudáveis na sociedade para o crescimento económico e o aumento de qualidade de vida que cria os empregos?

Não a forma dos partidos esquerdas radicais extremas são o BE e o PCP as forças extremistas na política Portuguesa, esta a colocar de interior no tecido de trabalhadores na região norte do país e em Portugal no Alentejo a força do Partido Comunista Português (PCP), na mais revoltada esta instalada a culpa dos Governos da República Portuguesa é a região muita mais ignorar no passado e continua a ser em presente, para os investimentos públicos e directos para a criar no emprego e na qualidade de vida é a área mais fácil nasce a revoltada na sua população, porque a sabes o Alentejo é o rico a capacidade de desenvolvimento territorial e económico, é mais competitivo das outras regiões do país e o exemplo do porto de Sines a deixo para a trás no evolução económica de Portugal esta a chegar a justiça podia a ser tarde demais ou não.

Extrema-esquerda, dentro do conceito da existência de uma esquerda e direita, é um termo empregado em muitos países da Europa e das Américas para designar correntes políticas situadas à esquerda dos partidos socialistas e dos partidos comunistas tradicionais. Assim, pode aplicar-se genericamente a qualquer partido de esquerda mais radical do que os partidos comunistas criados a partir da III Internacional, ou aos movimentos revolucionários anti-capitalistas, situados à esquerda dos movimentos reformistas e da esquerda antiliberal.

Embora geralmente defendam reformas radicais do sistema social, político e económico, distribuição equitativa da riqueza e descentralização do controle dos meios de produção, não são necessariamente marxistas, ainda que frequentemente sejam relacionadas ao marxismo.

Para certos setores da extrema esquerda, os partidos comunistas expressam a degeneração do regime soviético em capitalismo ditatorial de Estado ou se converteram em partidos burgueses, ao aceitar a participação no modelo parlamentar usual.

Radicalmente oposta à extrema-direita no espectro ideológico, actualmente uma das linhas de actuação da extrema esquerda é a oposição, de carácter internacionalista, às políticas de globalização financeira e ideológica.

Muitas correntes políticas designadas como de "extrema esquerda" rejeitam essa designação, por sua possível associação ao extremismo. Consideram uma melhor denominação como sendo socialistas revolucionários.

O termo leninismo é utilizado para designar a corrente política surgida pelo rompimento político com o economicismo da social-democracia europeia no começo do século XX. Apesar de levar o nome de seu principal fundador, o leninismo também carrega contribuições de revolucionários como Grigory Zinoviev (por formular junto com Lenin a teoria do desenvolvimento desigual) e Lev Kamenev.

Lenin procurou adaptar a teoria marxista do século XIX à realidade do século XX e foi um dos principais teóricos marxistas e o principal líder da Revolução Bolchevique de 1917, na Rússia.

Após a Revolução de Outubro de 1917, o leninismo foi a versão dominante do marxismo na Rússia, e em seguida, a ideologia oficial do estado na República Socialista Federativa Soviética Russa (RSFSR), antes de sua fusão unitária para a União Soviética (URSS), em 1922. Além disso, no período pós-Lenin na Rússia, Joseph Stalin integrou o leninismo na economia marxista, e desenvolveu o marxismo-leninismo, que, em seguida, tornou-se a comunista ideologia de Estado da URSS.

Autodeterminação nacional:

Lenin reconheceu e aceitou a existência do nacionalismo entre os povos oprimidos, defendendo os seus direitos nacionais à autodeterminação, e se opôs ao chauvinismo étnico da "Grande Rússia", porque tal etnocentrismo era um obstáculo cultural ao estabelecimento da ditadura do proletariado nos territórios do deposto Império Russo Czarista. Na sua obra Direito das Nações à Autodeterminação (1914), Lênin citou:

Lutamos contra os privilégios e violência do país opressor, e de forma alguma esqueceremos os esforços por parte da nação oprimida... O nacionalismo burguês de qualquer nação oprimida tem um conteúdo democrático que é dirigido contra a opressão, e é este o conteúdo que apoiamos incondicionalmente... Pode uma nação ser livre se ela oprime outros povos? Não pode.

As filosofias internacionalistas do bolchevismo e do marxismo são baseadas em luta de classes que transcende o nacionalismo, o etnocentrismo e religião, que são obstáculos intelectuais à consciência de classe, pois as classes dominantes burguesas manipulam o cultural status quo para dividir politicamente a proletária classe trabalhadora. Para superar a barreira política do nacionalismo, Lênin disse que era necessário reconhecer a existência de nacionalismo entre os povos oprimidos, e para garantir a sua independência nacional, como o direito de secessão, e que, com base na autodeterminação nacional, era natural que Estados socialistas transcendessem o nacionalismo e formassem uma federação.

Principais Características:

Dessa forma, as principais características do leninismo podem ser resumidas a seguir:

a) Polémica com a ala “economicista” da social democracia, a partir da defesa de uma intervenção no movimento de massas que fosse além das demandas económicas, pois só assim a consciência do proletariado poderia atingir carácter revolucionário;

b) Defesa de um partido que interviesse de maneira centralizada em todos os espaços de discussão e militância do proletariado (o centralismo democrático);

c) Compreensão da fase Imperialista do capitalismo como sua época de decadência (teoria do desenvolvimento desigual); 

d) As consequências práticas dessa época para o carácter da revolução nos países de industrialização tardia e hiper-tardia (desenvolvidas em 1917, nas Teses de Abril).

Tanto o ponto “a” como o "b" foram levantados por Lenin no II Congresso do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR), em 1903. Foi nesse congresso que se deu o histórico “racha” do POSDR nas fracções menchevique (minoritária, representada pela ala que perdeu o debate encabeçado por Lenin) e bolchevique (maioritária, representada pela ala vitoriosa). Esses dois pontos caracterizaram um importante avanço para o marxismo e foi a defesa dos mesmos que permitiu que os bolcheviques não se degenerassem em 1914 em uma corrente “social-nacionalista”, como ocorreu com boa parte da social-democracia.

No início deste ano fundou o partido Livre


O fundador do partido Livre, Rui Tavares, lamentou hoje a divisão da esquerda, defendendo o objetivo de ter a esquerda portuguesa a governar junta.


"Aquilo que defendo e defendem cada vez mais pessoas à esquerda é que é preciso ter como objetivo que a esquerda portuguesa, também ela própria chegue à sua modernidade política, consiga governar, deixe de ter esta ideia que o Governo é para os outros e governe junta", defendeu Rui Tavares, durante uma ‘aula' da Universidade de Verão do PSD, que decorre até domingo em Castelo de Vide.


Debatendo com o ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, a "Clivagem: Esquerda/Direita", o fundador do Livre lamentou que a esquerda portuguesa não tenha mudado ao longo dos anos e que continue tão dividida como em 1975 ou 1976.


"Isto é negativo para todo o país, inclusive para quem não é de esquerda, porque significa que a política portuguesa é como um carro em que as rodas de um lado estão travadas e só anda aos círculos", referiu.


Rui Tavares foi eleito como independente em 2009 para o Parlamento Europeu nas listas do Bloco de Esquerda. Em 2011 abandonou a delegação dos ‘bloquistas', juntando-se ao grupo dos Verdes europeus.

No início deste ano fundou o partido Livre.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela Lusa

Por Agência Lusa
publicado em 2 Set 2014 - 19:15