Referendos na Europa ressuscitam apetite independentista da Madeira

Em vésperas dos referendos sobre a independência da Escócia (18 de Setembro) e de igual pretensão por parte da Catalunha (9 de Novembro), algumas forças vivas da Madeira ressuscitam a ideia de realização de um referendo sobre a autonomia/independência da Região.

Nas últimas duas semanas o 'Jornal da Madeira' (JM), próximo de Alberto João Jardim, tem dado grande destaque mediático às movimentações pelo 'Sim' quer na Escócia quer na Catalunha.

A Constituição da República Portuguesa não prevê a realização de um referendo à independência mas o tema faz parte do chamado  "contencioso das autonomias".

Alberto João Jardim entende que a Madeira vive sob um regime "colonial" por parte da República. Em defesa desta posição esgrima a carta das Nações Unidas (ONU) segundo a qual todo o Povo que seja submetido a um regime político por outro Povo, sem a sua anuência, configura a existência de uma prática colonial.

As ideias de Jardim são sustentadas pelo Fórum da Autonomia da Madeira (FAMA), movimento criado em 1999, que reúne personalidades de vários quadrantes políticos e tem como presidente honorário Alberto João Jardim.

O FAMA estabeleceu como objectivo estudar, equacionar e aprofundar as questões relacionadas com a autonomia política do arquipélago da Madeira.

Em declarações ao SOL, o presidente do FAMA, Gabriel Drumond considera que basta conhecer um pouco de história mundial para não estranhar movimentos independentistas como os que surgiram na Escócia, Catalunha, País Basco, Galiza, Córsega, Kosovo, Sérvia, Montenegro ou mesmo no coração da Europa, os flamengos da Bélgica.

Para Gabriel Drumond, com o referendo, os escoceses já conseguiram o que a Madeira reivindica há mais de 30 anos: autonomia fiscal. Considera que só o facto de Portugal ser um país "centralista, colonial" o impede de, tal como fez De Gaulle, chamar o Povo a  referendar a própria Constituição.

“Estou convencido que a juventude da Madeira, num futuro não muito longínquo, irá sempre reivindicar mais Autonomia”, disse.

Por seu turno, igualmente contactado pelo SOL, o deputado e vice-presidente da Assembleia da República, Guilherme Silva considerou "legítima" a possibilidade de referendar a Autonomia e a própria Constituição.

“As coisas têm de ser vistas sem medos e sem tabus. As Pátrias fazem-se com liberdades. Sá Carneiro dizia que os separatistas estavam mais do lado da República do que da Região. Estou convencido que a Autonomia foi a forma evoluída de afastar tendências independentistas”, disse.

Para Guilherme Silva "nada obsta" a que, no domínio dos princípios, a Constituição preveja um referendo à Autonomia e à própria Constituição. "É o mesmo princípio teórico que, aliás, levou o Dr. Mário Soares, quando era Presidente da República, a admitir um referendo à Autodeterminação dos Açores, que, 'mutatis mutandis', teoricamente, se podia equacionar em relação à Madeira", disse.

Em Maio de 2012, o jornalista, escritor e comentador Miguel Sousa Tavares mostrou-se favorável ao referendo.

“Quero um referendo e acho que era a única coisa que podia pôr na ordem o Alberto João Jardim", disse.

Dois meses depois, em entrevista à RTP, Alberto João Jardim defendeu que a consulta popular, a existir, devia colocar a hipótese da independência do arquipélago... ou a possibilidade de haver "um país e três sistemas": República, Madeira e Açores, cada qual com o seu caminho.

Para Jardim, "a questão do referendo é legítima em democracia".

"A lei em Portugal não proíbe o livre pensamento, era o que nos faltava. A partir do momento em que há casamentos gay porque razão não pode haver pessoas que pensem a favor da independência?", questionou em Julho de 2011.

Um ano depois, a 21 de Agosto de 2012, na sessão comemorativa dos 504 anos da cidade do Funchal, disse Jardim: "Desafiamos o Estado português para, em caso de dúvidas, ter a coragem de assumir uma decisão democrática e permitir um referendo na Madeira que, de uma vez por todas, demonstre a vontade do povo madeirense, reforce a coesão nacional e finalmente encerre o contencioso da autonomia".

Ainda hoje Jardim escreveu no "seu" JM: "A coesão nacional assenta na vontade de cada uma das partes da Pátria comum, integrá-La. Não há justificação para Lisboa, unilateral e dogmaticamente, impor soluções ao Povo Madeirense. Não somos as Berlengas. Somos um território geograficamente separado e distante, com uma Identidade própria, irrevogavelmente autónomo e que tem vontade em participar no projecto comum Portugal".

A 1 de Julho de 2011, precisamente no Dia da Madeira, a Frente de Libertação do Arquipélago da Madeira (FLAMA) desfraldou várias bandeiras do movimento no Funchal e apelou a um referendo sobre a independência da Região.

Em Janeiro de 2003, o então líder da bancada parlamentar do CDS-PP na Assembleia da República, Telmo Correia, em resposta a uma proposta do então deputado do PS, Vicente Jorge Silva, considerou que "um referendo sobre a independência da Madeira e dos Açores é politicamente inaceitável, juridicamente absurdo e temporalmente destituído de sentido".

Para haver um referendo na Madeira, primeiro teria de ser feita uma Revisão Constitucional que permitisse tal referendo. Para o efeito, teria de ser obtida uma maioria de 2/3 dos deputados. Mas, admitindo que tal sucederia, outras questões práticas se colocariam: Qual seria a pergunta concreta a referendar? Qual o universo eleitoral a abranger? Os nascidos, os residentes, os recenseados na Madeira? E os emigrantes?

Emanuel Silva | 15/09/2014 18:31:23
SOL

A nota final é a saída para a cria a ser um país interdependente fora de Portugal, a continuar apresenta de uma região autonomia e de uma zona franca é muita fraca para a divida, a económica e a competitividade do país, a desta região esta a roubar o país e as outras regiões no territorial nacional, tens a falta de sua competitividade e de seu desorganização do seu desenvolvimento territorial tão belo,com a continuar de uma zona franca sem lógica a ser uma zona franca e com a continuar de uma região autonomia, é uma região autonomia e uma zona franca podia a pagar as suas próprias dividas e a criar a sua própria económica andas a comer o dinheiro do país, os Governos Nacionais ou Estado Português tive a fazes a transmissão administrativamente e economicamente os poderes da região da Madeira para criação a verdadeira zona franca em país com o poder de competitividade superiora e a falta desenvolvimento a desta região chamada região do porto de Sines, assim esta a competitividade do país em aposta de região disautonomia, a comer os dinheiros ou os fundos desviados para as regiões apresenta a descompetitividade realmente o país vivemos, é o país descompetitividade, desordenadamente, desorganização e ideológico de regionalismo ou de ruralismo.

O presidente do Governo da Madeira afirmou esta sexta-feira que o contencioso do aprofundamento da autonomia deste arquipélago pode ser resolvido com um referendo se o Estado português não for «dominado pelos autoritarismos e traumas do império». 

Num comunicado assinado por Alberto João Jardim a propósito do referendo realizado quinta-feira na Escócia, emitido pela presidência do executivo insular e que a Lusa cita, o líder madeirense sublinha que o contencioso entre a Madeira e a República «não reside na pretensão de independência, mas num novo modelo de autonomia». 

«A questão reside em se o Estado português será suficientemente democrático e civilizado para consensualizar a resolução deste contencioso, até pela via referendária, ou se ainda estará dominado pelos autoritarismos e traumas do império que tantos males acarretaram», escreve Jardim. 

No mesmo documento, o governante madeirense sublinha que a Madeira reivindica um «novo modelo de autonomia em que fiquem definidas as competências da República Portuguesa: Direitos, Liberdades e Garantias; defesa e segurança; política externa; tribunais de recurso e sistema nacional de segurança social». 

Jardim argumenta que «independentemente do resultado», o referendo realizado quinta-feira sobre a independência da Escócia, no qual o não venceu com 55,30 % dos votos, «traduziu-se numa vitória do povo escocês». 


O líder regional adiantou os habitantes da Escócia obtiveram «o reconhecimento de direitos que o parlamento de Londres antes recusava, e que se a tempo os tivesse reconhecido, ter-se-iam evitado as tensões, despesas e reflexos económico-financeiros que o referendo desencadeou».

Por: tvi24 / CF