FMI: Obras públicas podem ser o caminho, mas só para alguns

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que o investimento público em infraestruturas pode dar o impulso necessário para que a retoma económica ganhe força e trazer benefícios também no longo prazo para quase todas as economias. A opção pode ser boa para quase todos os países, mas, naqueles que têm elevados rácios de dívida pública e falta de eficiência nos investimentos, o tiro pode sair pela culatra.

O FMI divulgou esta terça-feira os primeiros capítulos do seu World Economic Outlook, em antecipação das reuniões anuais do fundo e do Banco Mundial (entre 10 e 12 de outubro), e decidiu dedicar a sua atenção ao investimento público em infraestruturas.

A conclusão do fundo é que esta pode ser uma boa, e já das últimas, hipóteses disponíveis para os governos de aumentar o potencial de crescimento económico, numa altura em que, apesar de se assistir à retoma económica, esta está longe de ser robusta e na zona euro até vive ameaçada pelo fantasma de um longo período de baixa inflação ou mesmo de deflação.

Como tal, diz o FMI, o período atual de baixas taxas de juro nos mercados de dívida – e que deve continuar no futuro próximo – e a fraca procura cria um cenário propício a este tipo de investimentos, que, segundo o fundo, pode dar o impulso necessário à procura.

Para além disso, o FMI diz que esta será também uma das últimas medidas disponíveis na caixa de ferramentas dos Governos para tentar dar um impulso ao crescimento económico, já que a política monetária já está muito acomodatícia, sendo isto referente às economias desenvolvidas. No caso das economias em desenvolvimento, estes investimentos podiam ajudar a responder aos atuais constrangimentos.

Em quase todas as economias, diz o fundo, o investimento em infraestruturas pode aumentar o potencial de crescimento no médio/longo prazo, e trazer efeitos no curto prazo positivos para o PIB, por força da melhoria que viria a induzir na procura.

O “mas” chega, como tem chegado sempre no discurso do FMI, às economias com níveis de dívida face ao PIB de si já muito elevados.

As economias avançadas (lote onde inclui Portugal) com falta de margem orçamental podem ter resultados negativos caso decidam seguir este caminho, tais como a deterioração das condições nos mercados de dívida onde têm de conseguir o seu financiamento quando a altura chegar da política monetária voltar a condições normais.

O fundo diz que os investimentos seriam mais rentáveis se financiados com recurso a dívida, ao invés de tentar compensar os seus custos em termos orçamentais, mas sublinha desde logo que isto não é uma recomendação para todos os países.

“No entanto, isto não deve ser interpretado como uma recomendação transversal para um aumento do investimento financiado por dívida em todas as economias avançadas”, diz o fundo, acrescentando que isto pode levar a “reações adversas dos mercados” nos países com rácios de dívida elevados e/ou onde os retornos do investimento em infraestrutura são mais incertos.

Nestes casos, este tipo de investimento só colocaria pressão sobre a dívida pública e aumentaria, por consequência, os custos de financiamento.


O FMI deixa ainda um alerta para o financiamento através de Parcerias Público-Privadas (PPP). A inclusão de privados até pode ser benéfico, mas há Governos que usam as PPP para contornar as regras orçamentais e de controlo de despesa, acabando por ter de assumir a maior parte do risco, que, no médio prazo, podem trazer sérios problemas aos orçamentos dos países.

Nuno André Martins
30/9/2014, 14:33