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Bruxelas aprofunda investigação à intenção portuguesa de financiar Autoeuropa
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Bruxelas aprofunda investigação à intenção portuguesa de financiar Autoeuropa
A Comissão Europeia abriu uma investigação aprofundada aos planos de financiamento público português à fábrica Volkswagen Autoeuropa, num montante de 36,15 milhões de euros, para averiguar se é compatível com as regras europeias.
Em junho, Portugal notificou a Bruxelas planos de apoio à introdução de uma nova tecnologia de produção de carros na filial da Volkswagen localizada em Palmela, Setúbal.
A nova tecnologia de produção - Modularer Querbaukasten (MQB) - visa aumentar a flexibilidade da produção de modelos de automóveis de passageiros.
Portugal argumenta que a região onde se situa a Autoeuropa tem um elevado desemprego e um baixo nível de Produto Interno Bruto (PIB) per capita, sendo elegível para auxílios com finalidade regional, de acordo com o mapa português deste tipo de auxílios aplicável para o período 2007–2014.
Os custos totais do investimento são estimados em 672 milhões de euros.
Segundo um comunicado de Bruxelas, a investigação preliminar revelou que a quota de mercado da Volkswagen é superior a 25%, circunstância que obriga a Comissão Europeia a aprofundar a análise.
Também o facto de a intensidade de auxílio – ou seja, a proporção deste relativamente aos custos de investimento elegíveis - poder ser superior ao permitido pelas orientações preocupa a Comissão.
As Orientações da União Europeias relativas aos auxílios com finalidade regional para o período 2007-2013 autorizam os Estados-membros a apoiarem projetos de investimento em regiões desfavorecidas, caso sejam respeitados determinados critérios.
OJE/LUSA 2014/10/01 11H43
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