Impasse, indecisão ou outra coisa qualquer

Pode parecer uma abordagem demasiada simplista, quando se trata, não de uma coisa qualquer, mas de uma coisa deveras importante para o desenvolvimento do país. Trata-se da ligação ferroviária do Porto de Sines à Europa, mais precisamente duma ligação efetiva, destinada a mercadorias, que é preciso concretizar de forma continuada, entre Sines e Elvas/Caia.

Certo é que há uma ligação, mas que é longa e demorada, via Entroncamento, através da Linha do Leste, com um total de 452 km, não eletrificada na sua maior parte e que, tem um tempo médio de percurso de cerca de 8 horas. A qual se julga ineficiente para corresponder à ambição da conquista de mercados na região de Madrid, não nos permitindo ser competitivos face aos portos espanhóis.

Esta constatação confrontada com a necessidade de se construir essa ligação mais rápida e competitiva tem motivado sucessivas manifestações de intenção, atravessando o mandato dos diferentes governos, há mais de 15 anos. E no entanto, continua no plano de intenções e não há meio de se concretizar.

Recentemente, duma forma tímida, o atual governo considerou este projeto como sendo a 25ª prioridade apontada pelo GTIEVA – Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado, integrando o PETI – Plano Estratégico para os Transportes e Infraestruturas. Talvez, ao que julgamos, suportado por estudos elaborados pela REFER, que apontam para a falta de viabilidade financeira deste investimento, embora com sustentabilidade económica, em muito suportada pelos benefícios decorrentes dos impactos positivos em termos ambientais e no domínio do desenvolvimento regional.

Acabámos de ter conhecimento dum estudo elaborado por um grupo de sábios, pessoas de reputado prestígio e grande experiência profissional e política, mais ou menos enquadrados numa ideologia de centro-esquerda e com pensamento keynesiano, que deixam antever na sua douta opinião, o seguinte: “Projetos de investimento na melhoria dos interfaces com a ferrovia devem ser considerados quando se mostre exequível obter custos integrados inferiores aos da rodovia”; “Contudo, os atuais diferenciais de fretes para navios de diferentes tonelagens e os custos dos vários segmentos de transporte terrestre, incluindo os intermodais, levantam muitas dúvidas sobre a competitividade das hipóteses que têm sido avançadas para a movimentação de granéis e contentores. Com os números que dispomos parece pouco provável conseguirmos vantagens para destinos além-Espanha e, mesmo para este país, há que contar com forte concorrência de portos espanhóis bem equipados, com capacidade disponível e protegidos por constrangimentos dificilmente removíveis (como seja a rigidez na utilização transfronteiriça de tripulações e de equipamento de tração ferroviária). 

Dado o volume de investimentos envolvidos, especialmente em infraestruturas ferroviárias, e a incerteza dos resultados (flutuações frequentes e significativas nos fretes marítimos tornam os retornos muito aleatórios), é sensato exigir uma fundamentação consistente, realista e independente (isto é, feita por quem não tem interesse nos correspondentes fornecimentos) para justificar a atribuição de fundos ou garantias públicas.”

Tendo presente este caldo de opiniões, adensa-se a incerteza de que possa ser construída uma ligação ferroviária para mercadorias, entre o Porto de Sines e Elvas/Caia, moderna e eficiente, mais curta e célere, que permita ganhos de competitividade em relação aos portos espanhóis.

E no meio deste impasse, indecisão ou de outra coisa qualquer, atrevemo-nos a sugerir que ao menos se faça, e é urgente, o troço entre Évora e Elvas/Caia (89,5 Km com um investimento estimado de 220 Milhões de euros), o qual já nos permitia ganhos substanciais em tempo e distância (menos cerca de 125 km, correspondendo a menos 2 horas). Permitia-nos, no curto prazo, poder corresponder a um setor agrícola exportador da Extremadura espanhola, que revela bastante vitalidade.

Não nos percamos em impedimentos vários, de qualquer natureza, no traçado da via que estando construída pode e deve ser melhorada. Nem tão pouco em repor a questão do ótimo no trajeto total, enrolados na discussão se devemos ir via Poceirão ou se será mais conveniente fazer uma ligação nova entre Grândola e Évora. 

Mesmo sabendo da tal falta de viabilidade financeira deste projeto e duvidando de algumas valorações que contribuem para a sua viabilidade económica, quebre-se este impasse, não se pactue com mais indecisão e faça-se. Esta é uma obra que só poderá ser realizada com o contributo de fundos comunitários e de fundos públicos, não remeta como desculpa para a esfera do investimento privado.

Não se crie mais um costumeiro ciclo vicioso: Não se constrói a ferrovia porque não temos volume e capacidade; não podemos aumentar volume e capacidade porque não temos ferrovia.

José António Contradanças
- economista -
Autor/fonte: José António Contradanças

14.10.2014
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