Ligação ferroviária de Sines à Europa em risco

O novo quadro de financiamento das infraestruturas de transportes desenhado pela União Europeia (UE) para o período de 2014 a 2020 pode ser a “última oportunidade de Portugal aceder a fundos de coesão significativos”, alerta José Laranjeira Anselmo. O responsável da Direcção-Geral de Mobilidade e Transportes (DG-MOVE) da Comissão Europeia acrescenta que esta é a “última hipótese que Portugal tem para se ligar às atividades centrais da Europa”, sendo necessário “superar estas distâncias”.

José Laranjeira Anselmo lembra que, se Portugal “não souber usar estes dinheiros”, a Comissão Europeia vai passar estes fundos para “outras redes, como a da energia e das telecomunicações”. O responsável da Direcção-Geral de Mobilidade e Transportes refere que está previsto que a maioria do país “deixe de ser elegível para este tipo de projetos a partir de 2022”, devido a várias razões, entre as quais se destaca o facto de que os “países que vão aderir à União Europeia”, nos próximos anos, “não são ricos, o que vai implicar maior redistribuição dos recursos”.
 
O responsável da DG-MOVE da Comissão Europeia explica que para Portugal está “prevista a alocação de 1.200 milhões de euros do fundo de Coesão”, cofinanciados pela “União Europeia a 85 por cento”, e mais “500 milhões de euros provenientes da Rede Transeuropeia de Transportes”, cofinanciados “entre 25 e 30 por cento”. José Laranjeira Anselmo sublinha que estas verbas permitem “financiar projetos no valor de cerca de três mil milhões de euros”.
 
Portugal precisa de “aproveitar estes dinheiros que foram colocados à disposição”, uma vez que se “nada for feito, alguém o vai fazer por nós”, defende o representante da Direcção-Geral de Mobilidade e Transportes. José Laranjeira Anselmo acrescenta que “Portugal não se pode alhear do corredor atlântico”, que depende de Espanha, França e Alemanha, mas sim “aproveitar para negociar o direito de acesso aos mercados centrais da Europa”, em vez de estar “apenas a fazer reuniões bilaterais com Espanha ou com França".
 
São 1.700 milhões de euros que Bruxelas disponibiliza para financiar projetos no sector dos transportes, aéreos, rodoviários, ferroviários e portuários. Em Portugal tem sido apontada a possibilidade de aproveitamento destes fundos para investimentos na ligação ferroviária Sines-Espanha, e nos portos, incluindo os da região de Setúbal e o novo terminal de contentores de Lisboa, cuja localização previsível pode ser no Barreiro.
 
O período de candidaturas iniciou-se a 11 de Setembro e vai-se prolongar até 26 de Fevereiro de 2015. Em Setembro de 2015, vai haver uma nova chamada para novas candidaturas e fundos suplementares que podem ser de cerca de seis mil milhões de euros, um processo que se pode repetir em Setembro de 2016.

Diário da Região - 15-10-2014 17:48