A pintura e a moldura

O governo oferece na proposta de Orçamento de Estado para 2015 um quadro algo paradoxal. Um quadro é uma pintura numa moldura. Ora, por um lado a pintura é desinspirada (sem injecção de estímulo, sem sinal para a sociedade, sem direcção estratégica clara). Mas, por outro, a tentativa é encaixá-la à força numa moldura o mais bem decorada possível ("moderação", "desagravamento", etc.).

Um orçamento sonso

A meta de 2,7% rompe com a promessa anterior junto da UE, que era um défice de 2,5% do PIB. Aqui há uma tentativa de contenção de um sobre-excesso de austeridade. E nós sabemos como instituições externas como o FMI, a Comissão e seus intermediários têm pressionado os governantes e altos dirigentes do Estado, advertindo contra um relaxamento da austeridade e uma "diminuição da qualidade do ajustamento" (!). 

Contudo, este pioneiro não-acompanhar de "um certo fanatismo orçamental", segundo o Primeiro-Ministro, está mal explicado. Pois, como assim? Trata-se de uma confissão que até agora estávamos a importar esse tal fanatismo? Ou que em 2015 tal não será conveniente para quem antes disse não se importar com as urnas? Será uma aposta envergonhada na procura interna (como uma apólice de seguro) quando a todo o momento se espalha o abrandamento dos nossos mercados externos (que compromete já a própria Alemanha)?

Ou seja, o alegado primeiro orçamento "pós-troika" é uma proposta sensaborona, é um flirt com a "pós-austeridade" sem consumação, uma jogada dissimulada que não declara os seus verdadeiros objectivos. 

Por exemplo, dá-se um aumento de carga fiscal para níveis recorde (uns históricos 37% do PIB) e ao mesmo tempo um alívio só dirigido ao IRC (que nem o próprio governo assume que tenha impacto significativo no persistentemente débil investimento produtivo).

Colocam-se os funcionários públicos da rampa da mobilidade mas não se é nada explícito quanto a planos de troca de dívida pública para se poupar em juros.

Ignoram-se os custos vindouros provenientes do escândalo BES mas preparam-se já mais privatizações de empresas fundamentais para a economia como um todo para quando for altura de ter um pretexto à mão.


Quadros alternativos

Antes que se diga que "não há alternativa!" olhe-se, por exemplo, para a Irlanda. O governo da  Irlanda apresentou o seu orçamento para o próximo ano  também esta semana. Aqui aponta-se também para um défice de 2,7% para 2015 (depois de ter superado largamente a meta já este ano) mas na base de um crescimento do PIB de 3,9% (a previsão para Portugal é bem menos de metade, apenas 1,5%).

Este cenário permitiu ao governo irlandês  declarar o fim austeridade  depois de sete anos seguidos de cortes de apoios e aumentos de carga fiscal. De facto, a Irlanda prepara-se para assistir a um aumento de despesa social (leia-se: re-investimento nas pessoas por via de reposições de pensões e de contratações de professores, etc.) e uma baixa de impostos (sobretudo junto das famílias, não tanto das empresas)

Mas, o que é ainda de assinalar é a afirmação de  "um caminho de futuro"  para assegurar a recuperação... note-se: recuperação económica mas também recuperação social. Na Irlanda o ênfase é na  competitividade industrial  (política sustentada de inovação) e na  equidade social   (qualidade de emprego e qualidade de serviços públicos). Claro, que é um discurso político. Mas não se pode dizer que não esteja virado para o futuro, isto é, uma declaração de uma estratégia organizada de crescimento e de um compromisso com os cidadãos.


Na Irlanda há um orçamento de viragem e em Portugal temos um orçamento de fim de ciclo. Enquanto outros países procuram afirmar o seu papel numa Europa em regressão e numa globalização em re-estruturação, Portugal está em gestão corrente.


Sandro Mendonça |
7:00 Quinta feira, 16 de outubro de 2014
Expresso