Transparência vitalícia

As turbulências vividas em Portugal com os escândalos na Banca, a detenção de políticos e altos dirigentes públicos ou as promiscuidades entre empresários e políticos (que se conluiem em nome dos seus interesses particulares e não do interesse público), tornam evidente a falta de transparência da nossa vida política e económica.

O recente vai e vem da lei sobre as subvenções vitalícias para titulares de cargos políticos foi apenas mais um caso, mas provou isto: 1. Muitos políticos estavam dispostos a aprovar uma lei contrária à vontade popular; 2. Esses políticos pertencem ao "centrão" (pelo que a existência de menos deputados ou de um bloco central não melhoraria a situação); 3. O cidadão comum tem um desconhecimento muito grande acerca do que efectivamente se discute no parlamento. Em boa verdade, o obscurantismo é uma das principais pechas de Portugal, que nos aflige desde os tempos da inquisição.

Romper com isso implica uma aposta decisiva na transparência, suportada por uma forte vontade popular. Em concreto, devia-se aumentar as incompatibilidades dos titulares de cargos públicos (perscrutando o seu passado e monitorizando o seu futuro); tornar o processo legislativo mais democrático, com mais discussão pública, mais iniciativas cidadãs e mais referendos; valorizar a profissionalização da política, elevando as remunerações mas incrementando a responsabilização, a fiscalização e a concorrência; garantir uma efectiva separação entre os poderes executivos, legislativo, judicial e económico através de um contínuo escrutínio cruzado entre instituições, uma obrigatoriedade de divulgação de informação e uma real e competitiva rotatividade nos titulares do poder. O cultivo da transparência como regra vitalícia da Res publica será uma das mais poderosas armas de combate aos males que nos têm afligido.

Gabriel Leite Mota
00.04 h
Económico