Sines vai lançar estudo de impacte ambiental no porto de Portimão

por **Admin** Ter Fev 18, 2014 7:13 pm

José Pedro Soares Adm Porto de Sines e Algarve

O conselho de ministros aprovou um diploma que agrega os portos comerciais do Algarve e a Administração do Porto de Sines, afirmando que essa agregação cria «as condições para os investimentos que os portos de Faro e Portimão carecem, desde há décadas, para o aumento da sua capacidade quer na vertente de cruzeiros quer na vertente da carga». É estabelecido o regime de transferência dos portos de Faro e de Portimão do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P., (IPTM, I.P.) para a APS - Administração do Porto de Sines, S.A., que passa a designar-se como APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A., (APS, S.A.). A APS, S.A., sucede nas atribuições e é investida nas competências exercidas até aqui pelo IPTM, I.P., na qualidade de administração portuária dos dois portos, bem como nas funções de autoridade e nos direitos e deveres respeitantes às infraestruturas portuárias, incluindo as relações jurídicas relevantes, como as comerciais, tributárias e laborais.

TEMAS: Portos e Marinas

José Pedro Soares é administrador da APS, residente em Portimão, e nessa qualidade procurámos saber concretamente o que se vai passar em termos futuros. Não há grandes novidades e, quanto ao rebocador, poderá eventualmente a sua aquisição ser enquadrada no novo quadro comunitário.

barlavento - Que condições vão ser criadas para que haja investimentos nos portos de Faro e Portimão?

José Pedro Soares -As condições ficam criadas no momento da publicação do Decreto Lei, elevando pela primeira vez os portos de Portimão e Faro a uma Administração Portuária, agregando-se desta forma ao principal porto do país, onde terá uma gestão de maior proximidade e vocacionada para resultados.

b. - O porto de Portimão, com a vertente de cruzeiros, precisa de uma bacia de rotação, um canal, infraestruturas de terra, aumento do cais. Estas obras estão calendarizadas? Para quando? Há 25 milhões de euros para o investimento com o rebocador já incluído?

JPS - Não temos conhecimento de nenhum orçamento que aponte para esses valores, que inclua obras ou aquisição de rebocador. De qualquer modo, o primeiro passo será imediato com o lançamento dos estudos de impacto ambiental, com vista a dotar o porto de Portimão de uma maior capacidade para acolher mais e maiores navios, potenciando igualmente o número de passageiros que visitam a região por esta via.

b. - Quais as obras para dinamizar a vertente da carga no porto de Faro? Estão calendarizadas?
JPS - Em Faro, a parte principal será a requalificação do cais, de forma a que dois navios possam operar em simultâneo, aumentando assim a capacidade instalada. Será igualmente necessário efetuar pequenas dragagens de reposição de quotas, não havendo para já uma estimativa de datas, pela necessidade de, em primeiro lugar, elaborar os respetivos projetos.

b. - O rebocador para o Algarve fica em sistema de permanência ou de requisição pontual? Quanto custa cada requisição?

JPS - É intenção desta Administração colocar o rebocador em regime de permanência, se possível. De qualquer forma, será assegurada a prestação de todos os serviços e, ainda assim, todas as hipóteses estão a ser ponderadas.

b. - O Governo afirma que não haverá compra de um rebocador para o Algarve, no entanto a administração da APS admite que sim. Em que ficamos?

JPS - A aquisição de um rebocador tem custos elevados que poderão ascender a 5 M€ dependendo das especificações técnicas, no entanto, esta Administração procura, dentro do novo quadro comunitário, a viabilização económica e financeira para uma possível aquisição. Para já, o licenciamento é a solução de curto prazo mais ponderada.

b. - No porto de Portimão a margem esquerda é administrada pelo Docapesca e a direita pela APS. Não haverá conflitos no futuro?

JPS - É apanágio desta empresa, ter uma excelente relação com todas as entidades públicas ou privadas, antevendo sim, uma estreita colaboração na procura de soluções de/e para problemas transversais que possam vir a ocorrer.

b. - Haverá um administrador delegado da APS no Algarve ou fica sediado em Sines?

JPS - Essa é uma questão meramente organizativa que esteve aplicada ao Algarve nos últimos anos, onde o centro de decisão acabava por estar fora do alcance dos portos algarvios, neste sentido, esta administração é única para os três portos (Sines, Portimão e Faro). Sines é a sede da empresa, mas porque um dos administradores é residente em Portimão, terá uma relação de maior proximidade com os portos e a região.

b. - Que outros dados podem ser adiantados?

JPS - De momento estamos a recolher toda a informação, não havendo muito mais a acrescentar.

14 de Fevereiro de 2014 | 07:05
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