Afirma secretaria de Estado - Swap do TGV passou para Parpública com aval de TC e IGCP

A secretaria de Estado dos Transportes, em resposta a uma notícia publicada hoje pelo Jornal de Notícias, com o título “Negociou swaps no TGV que depois comprou para o Estado”, lançou um comunicado onde procura esclarecer o papel do secretário de Estado, Sérgio Monteiro, nestas negociações.

Segundo o Jornal de Notícias, Sérgio Monteiro enquanto administrador do consórcio privado Elos, negociou e assinou um empréstimo, com contratos swaps associados, para construir o troço da linha de TGV Poceirão-Caia. Mais tarde, já secretário de Estado negociou a transferência desses swaps para a Parpública, com perdas atuais de 152,9 milhões de euros.

Respondendo a estas acusações a secretaria de Estado explica que “todas as intervenções que Sérgio Silva Monteiro teve na assinatura de quaisquer contratos – estes ou outros – foram sempre efetuadas após a devida aprovação das operações de financiamento e derivados nos órgãos próprios do Grupo CGD”, e esclarece que o “secretário de Estado, então diretor do Grupo CGD, não integrava estes órgãos”.

Quanto à transferência do pacote de financiamento do anterior projeto do TGV para a Parpública o comunicado revela que o processo negocial foi liderado pelo Ministério das Finanças, em articulação com esta Secretaria de Estado. “Informa-se ainda que os contratos foram remetidos ao Tribunal de Contas aquando da sua assinatura” e “também o IGCP [Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública] teve ocasião de se pronunciar favoravelmente, quer sobre o financiamento, quer sobre o swap não especulativo associado”, acrescenta o documento.

A secretaria de estado defende ainda que “caso a Parpública mantenha o financiamento transferido até ao seu final não há qualquer perda para a empresa ou para o Estado (ou seja, as perdas potenciais de € 152,9 milhões identificadas serão totalmente anuladas). Caso diferente aconteceria se o pacote financeiro não fosse aproveitado: a perda potencial transformava-se imediatamente em perda real e o seu custo recaía imediatamente sobre os contribuintes”.

“Em conclusão, o Estado aproveitou a única componente positiva do anterior projeto do TGV: um financiamento a muito longo prazo (mais de 20 anos), com juros competitivos (basta relembrar que na altura Portugal não tinha acesso ao mercado de financiamento) e conseguiu colocá-lo na entidade pública que dele mais necessitava (a Parpública tinha um buraco financeiro de 600 milhões de euros, deixado pelo Governo anterior, e não tinha outra forma de o resolver)”, remata o comunicado.

Recorde-se que o projeto do Alta Velocidade custou ao país mais de 150 milhões de euros. Veja a notícia completa aqui.

por: Miguel Ribeiro Pedras
12-01-2015

A secretaria de Estado dos Transportes e em resposta a uma notícia publicada hoje pelo Jornal de Notícias:  Negociou swaps no TGV que depois comprou para o Estado.

Comentário do Rui Sá e publicada hoje pelo Jornal de Notícias: Pagar portagens? Drama!