Pilar de cidadania

A lusofonia é um termo que obedece ao princípio da globalização e da interdisciplinaridade, em que se almeja afirmar uma identidade comunitária, para além da questão linguística


A edificação de um pilar de cidadania no espaço lusófono é uma das propostas defendidas por António Costa, secretário-geral do Partido Socialista.

Fê-lo, muito recentemente, explicitando os motivos da pretensão, que, logo à partida, tem por base corresponder às necessidades sentidas pelos cidadãos dos nove estados-membros da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Nada mais certo, dado que a lusofonia não converge nem se esgota na vertente linguística, já que a sua dimensão lata abrange vectores que passam pela concertação política e diplomática, mas sobretudo pela cooperação noutros diversos domínios. A lusofonia é assim um termo que obedece ao princípio da globalização e da interdisciplinaridade, em que se almeja afirmar uma identidade comunitária, para além da questão linguística.

Neste sentido, o PS aponta quatro aspectos fundamentais do pilar da cidadania, como a liberdade de residência em cada um dos estados, o reconhecimento dos diplomas de formação, a portabilidade dos direitos sociais e o exercício dos direitos políticos não só no país da nacionalidade mas também no de residência.

Todavia, não se deixa de sublinhar que actualmente Portugal se afigura como um país de emigração, lembrando que os portugueses estão a sentir nos países de acolhimento muitas das dificuldades que têm sido enfrentadas pelos que escolhem terras lusas para viver.

Nesse sentido, defendo também ser altura de esta comunidade se assumir como um espaço de iguais, uma vez que os acordos políticos estão sujeitos a acidentes, a cooperações económicas e a variações, mas a relação entre os povos e os seres humanos perdura e prolonga-se.

Reconhecendo que este pilar de cidadania da CPLP é um grande desafio para o futuro, salienta-se a utilidade de os nove estados investirem na grande força da lusofonia que, após os bons resultados políticos e económicos, assenta na relação humana, e única, entre os povos.

Analisando bem, por outro prisma, as propostas defendidas em nada chocam com os acordos de visto no Espaço Schengen. Como é do conhecimento comum, a exigência de vistos de entrada na União Europeia decorre no âmbito estritamente, europeu. Totalmente diferente é o direito de residência em Portugal, que pode ser garantido tomando por base a reciprocidade, o que fará com que também todos os portugueses passem, automaticamente a adquirir direito de residência nos estados da CPLP, com a consequente dispensa de vistos. De lembrar que a autorização de residência é regulada exclusivamente pela lei de cada um dos estados, daí ser possível a sua concretização, continuando a cumprir com os compromissos europeus. Desta forma não será difícil concluir que Portugal tem toda a liberdade para negociar com os restantes países da CPLP tratados de residência, o que seria sem dúvida benéfico.

Outra questão passível de abordagem é a dos voos da TAP para as capitais da lusofonia, dado que a companhia aérea nacional - mau grado as intenções do actual governo - tem por missão assegurar uma ligação privilegiada entre todos os estados-membros da CPLP, daí que seja de esperar um redobrado incremento.

Não será por demais lembrar que, no mundo actual, marcado por um cenário internacional complexo, competitivo e muitas vezes conflituoso, a CPLP surge como uma ideia nova, como uma mais-valia, que confere aos estados- -membros melhores condições para alcançarem os seus objectivos nacionais e avançarem na rota da consolidação democrática e do bem-estar social.

A lusofonia carrega consigo a herança secular de uma visão ampla e pluralista do mundo, assente num projecto conducente a um equilíbrio mais equitativo e justo para os povos de todos os continentes. Aprofundar um verdadeiro humanismo é uma aposta a ganhar!


Professor universitário e deputado do PS

Por António Gameiro
publicado em 24 Fev 2015 - 08:00
Jornal i

A nota final: O único povo fui obrigado o Português mudança a sua linguagem clássica, a parti de década 80 no século sá vai o terceiro acordo linguagem, o Brasil não assinto o deste acordo esta a limitação de tipos linguagens e escrita no Português cultural regional, o exemplo o Português de Brasil continuas uma linguagem pouco mudo para o Português estrangeirismo e o Português Europeu sim o mudo a parti de final do século XVIII.