A tensão pariu uma extensão(?)

O acordo chegado entre as autoridades gregas e as instituições europeias tem sido bastante escrutinado . A carta original identificando os pontos está aqui . O que importa dizer desde já é que ela foi entregue a horas e aceite de pronto como um "válido ponto de partida ".

De facto, o que temos depois de três semanas de tensão febril entre negociações e regateios é possivelmente mais que apenas uma mera extensão do crédito por apena mais quatro meses. Perguntemo-nos: pode ser esta uma ainda imperceptível, mas significativa, mudança de direcção num pesado navio em rota de colisão com a realidade da insustentabilidade económica?

Diga-se desde já: pode não ser uma guinada suficientemente e pode ter demasiado tarde para produzir efeitos, mas trata-se de uma chance para evitar a catástrofe. O próprio preâmbulo do documento o diz: "é uma primeira lista sistemática de reformas". Os próximos tempo não serão ainda de distensão, continuarão sim a ser de nervos. 

Muito se tem dito que o documento apenas substitui palavras (omite o termo "troika", mas os intervenientes do costume continuam lá) e que não tem números (nem quantificações nem calendários, diz-se). Contudo, estes factos podem ser lidos de uma maneira: o actor helénico teve uma "vitória discursiva", mas ainda assim uma vitória porque fica aberto um espaço que antes de não havia.

No ínfimo espaço de manobra que tem a actual governação grega (que terá tido uma lua de mel de menos de um fim-de-semana, pois de imediato sofreu a vinda do representante do eurogrupo a Atenas com a intenção de manter a rédia curta) conseguiu introduzir já ideias e actores que não estavam na linguagem da "gestão" da crise até agora.

Uma ideia nova é a ideia de crescimento da economia produtiva. Numa lista de 64 medidas cerca de um terço são viradas para um programa de recuperação da economia real. Isto é significativamente mais do que nos tais pecaminosos  "memorandos de entendimento" (no caso português eu originalmente contei apenas duas medidas de crescimento num total de cerca de 130). Novamente o próprio preâmbulo da carta refere que a intervenção de conjuntura vai ser feita em ligação com os fundos estruturais e de investimento europeus (isto é, não pretende esquecer o longo prazo).

Uma outra ideia pioneira neste tipo de documentos é enfase na desigualdade. Das 43 medidas de curto prazo viradas para as finanças públicas e estabilidade financeira nadas menos que 16 são explícitas a enfatizar condições ligadas à "justiça social" para a sua implementação. Nessas instâncias destacam-se os problemas "humanitários" e a incidência de "pobreza absoluta", mas também se apontam as baterias à promoção do "mérito" e da "transparência."

Os actores novos são a OCDE e a Organização Internacional do Trabalho. É suposto estas instituições internacionais concederem apoio nas reformas ligadas à modernização administrativa e às melhores práticas na contratação laboral. Isto é, se os poderes gregos são demasiado pequenos para terem uma estratégia de "dividir para reinar" pelo menos parecem estar a ensaiar uma estratégia de "multiplicar para sobreviver". Mais instituições em jogo farão com que mais perspectivas sejam consideradas, contrariando o monopólio exclusivo que a ideia de austeridade tem tido.

Assim, o que temos parece ser mais do que uma extensão meramente quantitativa do crédito dentro de uma operação pré-determinada. Parece ter havido o regresso a uma possibilidade de mudança qualitativa da política económica.

Num quadro em que a UE tende para a deflação (que torna mais pesado o valor real das dívidas) e a eurozona para estagnação (que dificulta a capacidade efectiva de pagar as dívidas) isto não é pouco para o continente como um todo. E para um governo que estava com uma arma financeira apontada à cabeça esta não parece ter sido uma saída (provisória e incompleta, é certo) assim tão humilhante ou inconsequente.

É, então, tempo para se governar na Grécia. Internamente há agora muito trabalho para fazer. Ter mão firme para reformar sectores disfuncionais que não se reformavam nem se deixavam reformar é a agenda a partir de agora. É preciso jogo limpo na economia, e o governo grego pode até já ter começado dramaticamente com intervenções exemplares e altamente simbólicas  perante os seus públicos internos.

Sandro Mendonça |
7:00 Quinta feira, 26 de fevereiro de 2015
Expresso