Associação dos Armadores estuda proposta de introdução da "tonnage tax"

A Associação dos Armadores da Marinha de Comércio (AAMC) esteve reunida, há duas semanas, com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), naquela que terá sido uma abordagem inicial rumo à apresentação de um proposta relativa à descida da carga fiscal aplicada aos armadores nacionais. 

A reunião inaugural entre os armadores da marinha mercante lusa e o órgão regulador do sector dos Transportes foi revelada por João Carvalho ao Diário Económico - o presidente do IMT esteve reunido com Rui Raposo, líder da AAMC , com o intuito de redefinir e aliviar a taxação aplicada à actividade, actualmente fixada nos 21% de IRC. Encabeçando o rol de hipotéticas medidas está a possível aplicação de uma "tonnage tax", imposto incidente sobre a tonelagem dos navios em actividade, contribuição que substituiria o método convencional em Portugal.

A "tonnage tax", imposto há vários anos aplicado em diversos países, concentra-se na tonelagem dos navios da empresa em vez de incidir sobre os lucros/perdas da mesma, o que, em regra geral, representa um peso menos oneroso para os armadores do que a cobrança do Imposto sobre o Rendimento Colectivo. A proposta da AAMC deverá ir ao encontro das pretensões da Empresa de Táfego e Estiva (ETE), da Portline, do Grupo Sousa e da Empresa Mutualista Açoreana, os membros constituintes da associação - a "tonnage tax" poderá ser a solução para o alívio fiscal do IRC, que, antes da crise financeira de 2008, se situava nos 8%. Depois de 2008, disparou para os 25% e, em 2014, fixou-se nos 23%, antes de baixar para os actuais 21%.

A aplicação da medida é publicamente apoiada por Luis Nagy, presidente da ETE, que defende o retorno a uma tributação menos elevada, evitando assim o registo de navios noutros países comunitários onde o contexto fiscal seja mais apelativo para o desenvolvimento da actividade dos armadores portugueses.

05.05.2015
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