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Bruxelas - CE quer que Portugal acelere concessões nos transportes
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Bruxelas - CE quer que Portugal acelere concessões nos transportes
A Comissão Europeia (CE) aconselhou o Governo português a acelerar “medidas e aumentar a transparência” relativamente às concessões, nomeadamente no setor dos transportes.
Segundo a Lusa, nas recomendações apresentadas no âmbito da análise dos programas nacionais de Estabilidade e de Reformas 2015-2019, a CE refere que existe um “progresso limitado” no plano de longo prazo para o setor dos transportes e na reforma do setor portuário.
O documento salienta que “a nova entidade dos transportes ainda não está operacional” e que a lentidão nas “medidas de liberalização das concessões portuárias e ferroviárias e dos transportes públicos de Lisboa e Porto contribuem para o falhanço “do estímulo ao investimento”.
Nas recomendações feitas a Portugal, com base na análise do PEC, Bruxelas defende que sejam aceleradas as medidas que aumentem a transparência nas concessões, incluindo as do setor dos transportes, e nas parcerias público-privadas a nível local e regional.
por: Pedro Pereira
14-05-2015
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