Os obstáculos da Europa ao investimento de longo prazo

Um dos maiores desafios que a economia europeia enfrenta é a falta de liquidez nos seus mercados de capitais. Desde a crise financeira mundial de 2008, um enorme número de novas regras foram impostas. De modo a facilitar o investimento de longo prazo que a Europa precisa desesperadamente, seria prudente reavaliar o ambiente regulatório mais amplo que emergiu durante os últimos seis anos.

Com os bancos relutantes em conceder novos empréstimos, instituições como os fundos de pensões estão bem posicionados para responder à desesperada procura por capital. Na verdade, as poupanças dos trabalhadores, que podem não se reformar por várias décadas, são particularmente adequadas a investimentos de longo prazo. O problema é que, em muitos casos, regras e regulamentos destinados a assegurar a estabilidade dos mercados financeiros impedem que os fundos de pensões e outros aloquem as poupanças de forma rápida e eficiente.
 
A importância de regulamentos adequados não pode ser subestimada. Quando devidamente elaborados e aplicados, estes garantem a estabilidade financeira, mantêm - e, se necessário, restauram - a confiança nos mercados e facilitam o investimento de longo prazo, ajudando os cidadãos a satisfazer as suas necessidades financeiras futuras. Mas se os regulamentos não são bem adaptados aos vários tipos de participantes no mercado e à forma como os mercados realmente funcionam, podem estrangular oportunidades que, de outra forma, beneficiariam os investidores e a economia.

Os novos requisitos mínimos para derivados, introduzidos para reduzir o risco sistémico, são um exemplo de um ponto de estrangulamento. Poderá fazer sentido aplicá-los a bancos ou fundos especulativos, mas fundos de pensões são instituições altamente merecedoras de crédito que representam um pequeno ou nenhum risco sistémico para os mercados financeiros. Forçá-los a deixar de lado activos para efeitos de colateral, apenas drena capital que poderia ser usado ??para investimento de longo prazo.

Este investimento envolve uma variedade de produtos, operadores de mercado, jurisdições e, como resultado, os efeitos das regulamentações podem ser difíceis de ver, quanto mais de quantificar. Para começar, o impacto das regras e regulamentos pode ser directo ou indirecto. As regras que se aplicam, especificamente, a produtos ou estratégias de investimento de longo prazo podem ser classificados como tendo um impacto directo. As regras que se aplicam a investidores ou contrapartes, produtos competitivos, ou partes complementares do mercado, podem ser descritas como tendo um efeito indirecto.
 
Um quadro regulamentar bem delineado minimiza as consequências negativas para o investimento de longo prazo, ao mesmo tempo que maximiza os efeitos positivos. Novos regulamentos estão constantemente a ser introduzidos. É importante analisar cuidadosamente se os novos regulamentos são realmente necessários e, caso sejam, prever e colmatar as lacunas regulatórias, com regras que garantam o bom fluxo das poupanças para projectos novos ou já existentes.
 
Por exemplo, padronizar os regulamentos relativos às "covered bonds", às "green bonds" e aos investimentos transfronteiriços, através de fundos imobiliários, poderia incentivar mais investimento de longo prazo. De uma forma mais indirecta, um impulso regulatório geral, que aumentasse a disponibilidade de projectos adequados ao investimento de longo prazo e a regimes de insolvência locais harmonizados, também pode ter um efeito positivo. Exemplos proeminentes de regulamentos com um impacto negativo directo incluem as regras existentes sobre securitização e as regras propostas em matéria de custos de capital baseados em activos.
 
Os efeitos negativos indirectos de tais regulamentos sobre o investimento de longo prazo são, por natureza, mais difíceis de discernir, mas podem ser tão prejudiciais quanto os efeitos directos - especialmente se deixarem os investidores com menos recursos disponíveis para o investimento de longo prazo. Os requisitos mínimos de garantia para transacções de derivados têm este efeito, assim como os regulamentos que aumentam os custos bancários.
 
Estes tipos de efeitos negativos indirectos não têm sido centrais na discussão de políticas relativas à forma de impulsionar o investimento de longo prazo. Mas merecem uma consideração cuidadosa. É crucial que identifiquemos o alcance e a importância totais do seu impacto sobre a alocação de capital. Caso contrário, correm o risco de anular o impacto positivo das reformas que visam o reforço do investimento.
 
Enquanto legisladores e reguladores continuam a moldar o ambiente de investimento. Não é só importante monitorizar e avaliar o impacto de cada regulamentação adicional. A forma como as regras interagem umas com as outras - e com as novas regras à medida que são introduzidas - também deve ser compreendida. Regulamentos abrangentes desnecessários devem ser evitados, em detrimento de regras que são especificamente adaptadas aos diferentes intervenientes no mercado.
 
Permitir que investidores de longo prazo, tais como os fundos de pensões, proporcionem à economia europeia o tão necessário capital, tem o potencial de dar enormes benefícios aos futuros reformados, bem como à economia no geral. Mas isso não será possível, a menos que, e até que, o enquadramento regulatório adequado seja criado.
 
Angelien Kemna é um membro do conselho e directora financeira e de risco da APG, uma subsidiária de Stichting Pensioenfonds ABP, o segundo maior fundo de pensões do mundo.
 
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Tradução: André Tanque Jesus

25 Maio 2015, 19:30 por Angelien Kemna
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